Movimentos indígenas e apoiadores fazem protesto nesta terça-feira (30) contra a aprovação do PL 490, que trata do marco temporal, a ser votado hoje em Brasília. Durante a tarde, a mobilização será na praça Ary Coelho.
A mobilização é feita pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Conselho Terena, Kuñangue Aty Guasu, Aty Guasu, movimentos sociais. Segundo a Articulação, a aprovação do projeto de lei é danosa porque torna lei a tese do marco temporal, que inviabiliza demarcação de territórios indígenas após 1988, ou seja, apenas quem estava na terra nesta data terá direito ao seu reconhecimento.
Também por transferir a competência para a demarcação de terras indígenas do poder executivo para o poder legislativo, violar o direito de consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas, permitindo a implantação de mineração e grandes empreendimentos em seus territórios, possibilitar à União tomar áreas reservadas aos indígenas quando verificada a “alteração dos traços culturais da comunidade ou por outros fatores ocasionados pelo decurso do tempo” e flexibilizar e desrespeitar a política indigenista do não contato com os povos indígenas isolados.
Para a coordenadora executiva da APIB, Val Eloy Terena, a aprovação do PL 490/07 é um retrocesso sem precedentes para os direitos dos povos indígenas. “Mato Grosso do Sul é um estado que tem um grande histórico de violência contra os povos indígenas, principalmente com os Guaranis Kaiowá, logo os políticos daqui não podem se eximir dessa pauta e devem se mobilizar para garantir nossos direitos”, pontua.
“Essa aprovação fará com que o agronegócio avance ainda mais sobre nossas terras, este que já causa uma enorme destruição. Temos a segunda maior população indígena do país e isso não nos trará benefício nenhum. Essa mobilização é para dar o recado e dizer que estamos atentos a nossos direitos e prontos para lutar, tudo o que conquistamos até hoje foi assim, na base do nosso próprio movimento. O movimento indígena continua aqui, atento!”, destaca Val Eloy.
