A 1.ª Vara Federal de Dourados –a 226 km de Campo Grande– condenou um homem a mais de 5 anos prisão, somando-se as 2 penas, por bloquear e causar incêndio na BR-163, no anel viário do município.
Os fatos ocorreram em 18 de novembro de 2022. Eles frutos do descontentamento com o resultado das Eleições de 2022. Nela, o atual presidente, Lula (PT), derrotou o então candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PP).
Conforme a decisão, divulgada pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, o acusado cometeu os crimes de atentado contra a segurança de outro meio de transporte, incêndio criminoso, desobediência e associação criminosa. A sentença do juiz Fábio Fischer data de 16 de março, sendo publicada na quinta-feira (23).
Na sentença, o juiz considerou que o relatório da PRF (Polícia Rodoviária Federal) comprova os crimes, assim como imagens das câmeras de monitoramento, mensagens de celular enviadas pelos manifestantes insatisfeitos com o resultado das Eleições de 2022 e o depoimento do próprio acusado.
“Em seu interrogatório, [o réu] confessou ter levado os pneus até o local, espalhando-os com auxílio de terceiros, para bloquear a pista”, destacou o juiz.
Autor contou com a ajuda de outras pessoas em bloqueio e incêndio
Conforme o MPF (Ministério Público Federal), em 18 de novembro do ano passado, ao lado de outras pessoas, o autor bloqueou a BR-163 na região do Trevo da Bandeira. Em seguida, causou incêndio ateando fogo em pneus.
Na ocasião, a reportagem do Jornal Midiamax apurou que o grupo parou com caminhões, descarregou os pneus e armou a barricada. Na sequência, atearam fogo, bloqueando o trecho por alguns minutos. O chefe da PRF em Dourados, Waldir Brasil, antecipara que investigaria os autores do “ato de vandalismo”.
A conduta expôs a perigo a vida, a integridade física e o patrimônio de outros que transitavam pela rodovia federal, anotou o MPF. Relatos de testemunhas e registro fotográfico no relatório da PRF confirmaram que as chamas atingiram um Fiat Uno que passou pelo local e foi inteiramente carbonizado, pegando fogo ainda com os passageiros em seu interior.
Os ocupantes conseguiram sair do veículo a tempo e, assim, não se feriram. A CCR MS Via precisou lavar a pista após o incêndio.
Suspeito preso em Itahum após ato no anel viário de Dourados
Em 20 de novembro, o dono de uma carreta usada no bloqueio e queima de pneus foi preso no distrito douradense de Itahum. Ele foi alvo da Operação Unlock, que envolveu 4 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva contra os responsáveis pelo incêndio criminoso.
Os envolvidos usaram máscaras e os veículos que levaram os pneus até o local tiveram as placas ocultadas. Já a carreta estava no Jardim Márcia, na entrada de Dourados, junto com restos de pneus e um galão de combustível.
Por fim, o juiz federal destacou que o réu desobedeceu ordem judicial expedida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na ADPF 519/DF. Ela considerou ilegal o bloqueio de rodovias motivado por inconformismo com o resultado das Eleições de 2022.
Assim, por serem crimes distintos, o acusado foi condenado a duas penas: 4 anos e 9 meses de reclusão e 15 dias-multa; e 1 ano e 32 dias de detenção e 12 dias-multa.
