Governador de MS nomeia chefes da Fundação de Educação Básica e Agência de Previdência

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), nomeou os novos titulares de duas autarquias estaduais. Os decretos de pessoal foram publicados na edição desta quinta-feira (5) do DOE (Diário Oficial Eletrônico).

A ex-secretária de Estado de Educação, Maria Cecília Amêndola da Motta, é a nova diretora-presidente da Fadeb (Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica). O órgão é responsável por executar a política de formação continuada, garantindo a oferta de capacitação para os profissionais da educação pública.

Jorge de Oliveira Martins foi reconduzido para o comando da Ageprev (Agência de Previdência Social). Ele foi titular do órgão na gestão do ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB) que é responsável por gerenciar o MSPrev (Regime Próprio de Previdência Social).

Os titulares das 11 secretarias já foram definidos. Aos poucos, a atual gestão vem definindo os nomes para o segundo e terceiro escalões.

Dentre os secretários, alguns são oriundos do antecessor de Riedel, o ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Outros são pessoas escolhidas pelo atual chefe do Executivo.

O vice-governador é José Carlos Barbosa (PP). O ex-deputado estadual presidiu a transição. Barbosinha não assumiu nenhuma outra função. Confira abaixo a lista dos secretários.

• Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica): Pedro Caravina
• SECC (Secretaria de Estado da Casa Civil): Eduardo Rocha
• Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda): Flávio César
• SAD (Secretaria de Estado de Administração): Ana Carolina Nardes
• SED (Secretaria de Estado de Educação): Hélio Daher
• Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública): Antonio Carlos Videira
• SES (Secretaria de Estado de Saúde): Maurício Simões
• Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos): Elisa Nobre
• Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania): Marcelo Ferreira Miranda
• Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação): Jaime Verruck
• Seilog (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística): Hélio Peluffo Filho
• CGE (Controladoria-Geral do Estado): Carlos Girão
• PGE (Procuradoria-Geral do Estado): Ana Carolina Ali Garcia

A titular da Sead, Elisa Nobre, foi nomeada interinamente, segundo o governador. A secretária ficará durante janeiro até que a escolhida, que não teve o nome revelado, possa estar apta a assumir o cargo. Elisa deve assumir uma secretaria executiva após a chegada da nova secretária.

Secretarias executivas e subsecretarias

A estrutura administrativa ainda conta com 16 secretarias executivas, oito subsecretarias e 31 autarquias. As nomeações estão sendo realizadas gradualmente.

A Semadesc conta com as secretarias executivas de Desenvolvimento Econômico Sustentável; Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais; Qualificacão Profissional e Trabalho; Ciência, Tecnologia e Inovação e Meio Ambiente.

A Sead tem as secretarias executivas de Assistência Social; Orientação e Defesa do Consumidor e Direitos Humanos. Já a SAD tem a Secretaria Executiva de Licitações.

A SECC conta com as secretarias executivas de Gestão Política da Capital e de Gestão Política do Interior, além da Superintendência de Emendas Parlamentares Estaduais e Federais.

Na Segov, há as secretarias executivas de Comunicação; Gestão da Estratégia e do Municipalismo e de Transformação Digital. E a Sejusp tem as secretarias de Justiça e também a de Segurança Pública.

A Setescc tem as subsecretarias de políticas públicas para Mulheres, Igualdade Racial, População Indígena, Juventude, LGBT+, Pessoas com Deficiência, Pessoas Idosas e Assuntos Comunitários.

Autarquias

O Estado tem 31 órgãos vinculados. Dessas autarquias, algumas têm estatuto próprio e eleição interna. É o caso da Agems (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos), Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia) e UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).

Agems e Fundect tem como diretores-presidentes Carlos Alberto de Assis e Márcio de Araújo Pereira. O reitor da UEMS é Laércio Alves de Carvalho. Apesar dos nomes serem indicados pelo governador, os três tiveram seus nomes aprovados internamente ou pela Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).

Os demais órgãos são de livre nomeação. Confira a lista completa abaixo.

• EPE (Escritório Estadual de Parcerias Estratégicas)
• Escritório Estadual de Relações Internacionais
• Conleg (Consultoria Legislativa)
• Defesa Civil
• Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos)
• Fertel (Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa)
• Escritório de Relações Institucionais e Políticas no Distrito Federal
• Escolagov (Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul)
• Ageprev (Agência de Previdência Social)
• Fadeb (Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica)
• UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul)
• Funsau (Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul)
• HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul
• Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário)
• Detran (Departamento Estadual de Trânsito)
• Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer)
• Fundtur (Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul)
• FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul)
• Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural)
• Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal)
• Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia)
• Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul)
• Jucems (Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul)
• AEMS (Agência Estadual de Metrologia)
• MS-Mineral (Empresa de Gestão de Recursos Minerais)
• Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul)
• MSGás (Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul)
• Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos)
• Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul)
• Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul)

Definições

Parte dessas autarquias já tiveram definições, ainda que os chefes já ocuparam estas funções na administração passada. Outras pessoas são novas a partir de agora.

Veja a lista:

• Jucems: Augusto César Ferreira de Castro
• Conleg: Doriane Chamorro
• Detran: Rudel Trindade Júnior
• Funtrab: Marco Aurélio Santullo
• Agehab: Maria do Carmo Avesani Lopez
• Imasul: André Borges Barros de Araújo
• Iagro: Daniel de Barbosa Ingold
• Agesul: Mauro Azambuja Rondon Flores
• Ageprev: Jorge de Oliveira Martins
• Fadeb: Maria Cecília Amêndola da Motta