O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que os fundos de desenvolvimento regional precisam ser conversados com o Governo Federal. Os fundos foram um dos pontos que ganharam destaque no debate da reforma tributária com o governador de Mato Grosso do Sul e outros 17 estados nesta terça-feira (29).
Após os governadores se posicionarem, Braga comentou sobre as questões levantadas pelos gestores estaduais. Entre governadores e vices, 19 estados estiveram presentes na reunião do Senado.
Ele apontou que foi largamente discutida a questão do Fundo de Desenvolvimento Regional. “Nós precisamos compreender que o que estamos discutindo agora o modelo tributário do Brasil talvez migre do incentivo tributário para o incentivo tributário financeiro”, explicou.
O relator disse que existirá “uma nova lógica que vai ser discutida entre senadores, setor produtivo. Aqui os governadores trouxeram um tema relevante que precisa ser conversado com o Governo”, comentou sobre os Fundos.
Assim, Braga garantiu que o assunto será pautado. “Entra na pauta a partir de hoje: a questão do tamanho da parcela do Fundo Regional, que foi colocado aqui quase pela unanimidade dos estados”.
Braga lembrou que os estados disseram que com R$ 40 bilhões em fundos, “o lençol está curto”. Contudo, o relator disse que a discussão foi positiva.
“Nós estamos no caminho da construção, do diálogo que são necessários para o aprimoramento do texto, mas um fato é absolutamente consensual, de que o Brasil precisa de uma reforma que simplifique, que dê segurança jurídica e que dê neutralidade da carga tributária”, destacou.
Riedel defendeu fundos
A favor da reforma tributária, o governador de Mato Grosso do Sul Eduardo Riedel (PSDB) explicou nesta terça-feira (29) durante a discussão do projeto no Senado Federal que é preciso atenção ao projeto para que não se perca a dianteira no desenvolvimento, que garantiu que o PIB (Produto Interno Bruto) duplicasse em 16 anos no estado.
Em tom conciliador, diferente dos outros governadores do centro-oeste que discursaram, como Ronaldo Caiado (Goiás) e Mauro Mendes (Mato Grosso), Riedel também defendeu a manutenção de fundos como o Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul), que existe há 20 anos.
“Nós entendemos que a reforma é uma questão quase unânime no país, e por isso talvez tenha avançado de maneira célere na Câmara dos Deputados, mas temos preocupações com questões específicas no Mato Grosso do Sul”, disse.
Riedel aponta que o estado pode perder com a reforma, mesmo após ‘fazer o dever de casa'. “Enfrentamos reforma fiscal interna, combatendo desperdício e não é desse governador que fala. É uma sequência de governadores que soube ter responsabilidade e que atraísse esse processo de industrialização”.
