A administração Eduardo Riedel (PSDB) à frente do governo de Mato Grosso do Sul concluiu janeiro e chegou a fevereiro preenchendo mais cargos do segundo escalão. Desta vez, houve mudança de comando na Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer) e nomeação de secretários-executivos.
O ex-deputado estadual Herculano Borges (Republicanos) foi nomeado diretor-presidente da Fundesporte na quinta-feira (2). Como adiantou o Jornal Midiamax, Herculano havia sido convidado por Riedel para assumir a fundação, mas decidiram que o parlamentar assumiria após o fim do mandato, em 31 de janeiro.
Silvio Lobo Filho, que era interino, foi nomeado para um cargo em comissão nível CCA-05 na Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), com salário de R$ 6,3 mil e gratificação de até 80%.
Herculano foi empossado no cargo na sexta-feira (3). “Vamos dar sequência a programas e projetos importantes do Estado, junto com o governador Eduardo Riedel. Nós teremos como um dos objetivos a questão da inclusão, dispor de projetos para tornar o esporte mais inclusivo. Também estou animado para fomentar o esporte na periferia e fazer o que a gente sempre sonhou para o setor”, declarou.
Novos secretários-executivos e mudança na Jucems
Em 31 de janeiro, o coordenador de Políticas Penitenciárias da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Rafael Garcia Ribeiro, foi nomeado secretário-executivo de Justiça, cargo vinculado à Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública).
Já o diretor do DOF (Departamento de Operações de Fronteira), Wagner Ferreira da Silva, foi nomeado secretário-executivo de Segurança Pública.
Jader Rieffe Julianelli Afonso, que foi secretário de Fazenda no governo André Puccinelli (MDB) e adjunto na gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB), foi nomeado secretário-executivo da Assessoria Especial dos Conselhos e Consórcios, vinculado à Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica).
Augusto Ferreira de Castro foi exonerado da chefia da Jucems (Junta Comercial do Estado de MS). Ao deixar o cargo, ele foi nomeado para cargo comissionado nível CCA-04 na Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), com vencimento de R$ 6,8 mil e até 100% de gratificação.
Nivaldo Domingos da Rocha assumiu a presidência da Jucems. Já Paulo Salvatore Ponzini é o novo vice-presidente. Márcio Cavassa do Valle tornou-se secretário-geral.
Secretarias executivas
O cargo de secretário-executivo vem logo abaixo do titular e do adjunto de cada pasta. A função foi criada na reforma administrativa de Riedel, oficializada pela Lei 6.035/2022.
Os cargos se concentram principalmente nas secretarias que abarcam mais de uma área. O secretário-executivo coloca em prática as políticas da pasta, enquanto titular e adjunto formulam os planos de ação.
São 16 secretarias executivas e quatro órgãos equivalentes. Abaixo, veja a lista de secretarias executivas e órgãos com status de secretaria executiva.
- Escritório Estadual de Parcerias Estratégicas;
- Escritório Estadual de Relações Internacionais;
- Escritório de Relações Institucionais e Políticas no Distrito Federal;
- Assessoria Especial dos Conselhos e Consórcios;
- Secretaria Executiva de Comunicação;
- Secretaria Executiva de Transformação Digital;
- Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo;
- Secretaria Executiva de Gestão Política na Capital;
- Secretaria Executiva de Gestão Política no Interior;
- Secretaria Executiva de Licitações;
- Secretaria Executiva de Justiça;
- Secretaria Executiva de Segurança Pública;
- Secretaria Executiva de Assistência Social;
- Secretaria Executiva de Direitos Humanos;
- Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor;
- Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico Sustentável;
- Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Secretaria Executiva de Meio Ambiente;
- Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais;
- Secretaria Executiva de Qualificação Profissional e Trabalho;
Saiba quem já foi formalmente nomeado:
- Escritório Estadual de Parcerias Estratégicas: Eliane Detoni
- Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação: Ricardo Senna
- Secretaria-Executiva de Desenvolvimento Econômico e Sustentável: Rogério Beretta
- Secretaria-Executiva de Qualificação Profissional e Trabalho: Bruno Gouvêa Bastos
- Escritório de Relações Institucionais e Políticas no Distrito Federal: Sérgio de Paula
- Secretaria-Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo: Thaner Nogueira
- Secretaria Executiva de Meio Ambiente: Jaime Verruck
- Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais: Humberto de Mello Ferreira
- Secretaria Executiva de Assistência Social: Elisa Nobre
- Secretaria Executiva de Justiça: Rafael Garcia Ribeiro
- Secretaria Executiva de Segurança Pública: Wagner Ferreira da Silva
- Assessoria Especial dos Conselhos e Consórcios: Jader Rieffe Julianelli Afonso
Autarquias e órgãos vinculados
O Estado tem 25 autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Desses órgãos vinculados, algumas têm estatuto próprio e eleição interna. É o caso da Agems (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos), Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia) e UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).
Agems e Fundect têm como diretores-presidentes Carlos Alberto de Assis e Márcio de Araújo Pereira, respectivamente. O reitor da UEMS é Laércio Alves de Carvalho. Apesar dos nomes serem indicados pelo governador, os três tiveram seus nomes aprovados internamente ou pela Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
Abaixo veja a lista de órgãos vinculados:
- Defesa Civil
- Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos)
- Fertel (Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa)
- Escolagov (Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul)
- Ageprev (Agência de Previdência Social)
- Fadeb (Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica)
- UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul)
- Funsau (Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul)
- Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário)
- Detran (Departamento Estadual de Trânsito)
- Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer)
- Fundtur (Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul)
- FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul)
- Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural)
- Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal)
- Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia)
- Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul)
- Jucems (Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul)
- AEM (Agência Estadual de Metrologia)
- MS-Mineral (Empresa de Gestão de Recursos Minerais)
- Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul)
- MSGás (Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul)
- Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos)
- Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul)
- Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul)
Veja quem já foi formalmente nomeado ou indicado:
- Agems: Carlos Alberto de Assis
- Fundect: Márcio de Araújo Pereira
- UEMS: Laércio Alves de Carvalho
- Funtrab: Marco Aurélio Santullo
- Detran: Rudel Trindade Júnior
- Fundtur: Bruno Wendling
- Iagro: Daniel de Barbosa Ingold
- Imasul: André Borges Barros de Araújo
- Agesul: Mauro Azambuja Rondon
- Agehab: Maria do Carmo Avesani Lopez
- Fadeb: Maria Cecília Amêndola da Motta
- Ageprev: Jorge de Oliveira Martins
- Fundesporte: Herculano Borges
- Fertel: Elias Mendes de Oliveira
- Escolagov: Angelo Motti
- FCMS: Max Freitas
- Funsau: Marielle Alves Corrêa Esgalha
- Sanesul: Renato Marcílio da Silva (indicado, aguarda eleição e posse)
- MS-Mineral: Jaime Verruck
- Agepen: Aud de Oliveira Chaves (interino)
- AEM-MS: Marcos Derzi
- Agraer: Washington Willeman de Souza
- Defesa Civil: Coronel BM Hugo Djan Leite
- Jucems: Nivaldo Domingos da Rocha
Nova gestão
Em um dos primeiros atos como governador, Eduardo Riedel (PSDB) exonerou todos os servidores comissionados. Permanecem no cargo, dirigentes e membros de diretorias de entidades, bem como aqueles que ocupam cargo em comissão, símbolo DCA-7, na função de Assessor de Procurador, além dos servidores inativos, pensionistas e em período de licença-maternidade.
A primeira lei sancionada pelo tucano foi a Lei 6.036, que reorganizou o Quadro Geral de cargos de provimento em comissão do Estado. São 3.294 cargos para servidores comissionados, com salários que vão de R$ 750 com adicional de até 90% a atualmente R$ 35.462,27, o salário teto do funcionalismo público.
O preenchimento dos cargos deve obedecer aos critérios de “afinidade com a posição hierárquica do cargo”, graduação, experiência profissional e capacidade para exercer as atividades previstas.
Além disso, 30% desses cargos serão ocupados exclusivamente por servidores efetivos e aqueles que são comissionados ficarão subordinados às normas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
