Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul devem votar na sessão desta terça-feira (27) três projetos de lei. A sessão no Palácio Guaicurus começa às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou através dos canais de comunicação da Alems.
Utilidade Pública de Instituto
Em discussão única está previsto o Projeto de Lei 150/2023, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB). A proposta declara a Utilidade Pública do Instituto Ismaily 31, com sede no município de Angélica.
Cardápio QR Code
Em primeira discussão os parlamentares analisarão dois projetos. O Projeto de Lei 137/2023, do deputado Marcio Fernandes (MDB), que proíbe a disponibilização de cardápio ou menu exclusivamente digital, no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul. Proposta foi apresentada em maio.
Conscientização da Vida
Além do Projeto de Lei 156/2023, de autoria do deputado Rafael Tavares (PRTB), que institui a Semana de Conscientização da Vida desde a Concepção, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 10 de dezembro. O objetivo da proposta é estimular a reflexão sobre a importância da vida desde o seu início, sensibilizando a sociedade para a proteção e valorização do embrião e do feto.
