Os deputados devem votar quatro projetos de lei nesta quarta-feira (28), durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Serão analisados projetos em única, primeira e segunda discussão.
Utilidade pública
Em discussão única será analisado o Projeto de Lei 130/2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que declara a Utilidade Pública Estadual da Associação de Professores de Educação Física de Corumbá-MS (APEFC).
Saúde Bucal da Pessoa Idosa
Já em segunda discussão, está prevista a votação de dois projetos de lei pelos parlamentares. O Projeto de Lei 31/2023, de Antonio Vaz, institui a Campanha Estadual da Saúde Bucal da Pessoa Idosa. Conforme justificativa da proposta, o objetivo é desenvolver a consciência da importância do cuidado bucal na terceira idade, tanto no seio familiar quanto no indivíduo idoso, prevenindo os possíveis casos prejudiciais à saúde no decorrer da fase idosa.
Alteração de leis
E o Projeto de Lei 128/2023, de autoria do deputado Coronel David (PL), que altera e acrescenta dispositivos à Lei 5.038, de 31 de julho de 2017.
E em primeira discussão, os deputados estaduais devem analisar o Projeto de Lei 175/2023, do Poder Executivo, que altera a redação de dispositivos das leis que especifica, e dá outras providências.
As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia, a partir das 9h, e podem ser acompanhadas pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis.
