Os deputados estaduais devem votar, nesta quinta-feira (2), em sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, os dois projetos que tratam sobre o reconhecimento do estado de calamidade pública em municípios do interior do Estado devido às chuvas.
As matérias, de autoria da Mesa Diretora da Casa de Lei, estão previstas para serem apreciadas em discussão única. As propostas pautadas para esta quinta-feira são os Projetos de Decreto Legislativo 02/2023 e 03/2023, que reconhecem a ocorrência do estado de calamidade pública, respectivamente, nos municípios de Ivinhema e Ponta Porã.
Fortes chuvas ocorridas em meados do mês passado danificaram casas, pontes, estradas, causando prejuízos expressivos nesses municípios, conforme é informado nas justificativas dos projetos. Os projetos passaram pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) nesta quarta-feira (1).
A sessão ordinária tem início às 9h no Plenário Deputado Júlio Maia, que pode ser acompanhada pela sociedade pessoalmente ou também pode ser assistida ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis. Além da ordinária, há previsão de uma sessão extraordinária, com início às 10h30.
