O deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos) apresentou na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) o Projeto de Lei 272 que cria o Programa Produzindo na Terceira Idade, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. A proposta pretende promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho.
Para isso, deverá ser adaptada a plataforma de atendimento do órgão responsável pela gestão das Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda e ainda observada a legislação vigente em prol da pessoa idosa. O projeto prevê que seja realizada uma seleção, por meio de critérios estabelecidos pelo contratante, respeitando a Lei 10.741 de 2003.
“O projeto visa fomentar e reinserir a pessoa idosa no mercado de trabalho. Segundo a Organização Mundial da Saúde [OMS], o número de pessoas com idade superior a 60 anos chegará a dois bilhões até 2050, o que representará um quinto da população mundial. O envelhecimento da população brasileira tem a mesma tendência. Em Mato Grosso do Sul, nos últimos cinco anos, houve um acréscimo de quase 100 mil pessoas idosas no Estado, são quase 412 mil idosos”, justificou o deputado.
A proposta ainda será analisada pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Casa de Leis.
