O Ministério Público Estadual abriu procedimento preparatório para averiguar possíveis irregularidades no programa denominado Proinc (Programa de Inclusão Profissional). Segundo o inquérito, o requerente é o vereador de Campo Grande, André Luís (Rede). O programa chegou a ser investigado pela Polícia Civil por suspeita de cabide de emprego.
O programa da prefeitura de Campo Grande é destinado a pessoas de baixa renda. Entretanto, como noticiado pelo Jornal Midiamax, se tornou cabide de empregos, segundo denúncia que tramita há mais de um ano no Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Em agosto do ano passado, os vereadores André Luís Soares (Rede) e Marcos Tabosa (PDT) coletaram assinaturas para a abertura de uma CPI, mas não obtiveram apoio suficiente para dar prosseguimento.
Lista do Proinc inclui pessoas que sequer precisam do benefício
Empresários, blogueiros e até membros do PCC (Primeiro Comando da Capital) são alguns dos beneficiários do Proinc. Entre os investigados pelas suspeitas de irregularidades está o ex-prefeito da Capital e candidato ao governo de Mato Grosso do Sul Marquinhos Trad (PSD).
Mensalmente, o Proinc paga uma bolsa no valor de um salário mínimo e uma cesta básica para cada beneficiário. Os beneficiários do programa são pessoas sem emprego e em busca por requalificação profissional.
Pelas regras do programa criado em 2010, o prazo máximo para cada pessoa receber o benefício é de dois anos, mas em Campo Grande, segundo a denúncia, algumas pessoas recebem os valores pelo período de 10 anos. Na Capital, o programa é administrado pela Funsat (Fundação Social do Trabalho).
Diante das suspeitas de irregularidades, o vereador Professor André Luis foi à Justiça em maio de 2021 para requerer detalhes sobre quem recebe o Proinc em Campo Grande. Mandado de segurança foi ajuizado para que a Justiça obrigasse a prefeitura a fornecer a lista dos inscritos no programa.
Ainda segundo a denúncia, demissões em massa teriam ocorrido em uma tentativa de reduzir o número de beneficiários e burlar a entrega dos números oficiais.
O então prefeito, Marquinhos Trad, e o diretor-presidente da Funsat, Luciano Martins, foram alvos do pedido judicial e se tornaram réus.
