Vereadores de Dourados discutem vetos do executivo e mais 10 projetos

Câmara realiza segunda sessão ordinária do ano nesta segunda feira
| 14/02/2022
- 16:01
Vereadores discutem 12 projetos na segunda sessão ordinária
Vereadores discutem 12 projetos na segunda sessão ordinária - Marcos Morandi

Em sessão que acontece nesta segunda-feira, a partir das 15 horas, a Câmara de Vereadores, os vereadores de Dourados discutem dois projetos encaminhados pelo prefeito (PP). Um trata de veto integral do Programa de integridade pública e compliance da Administração Pública Municipal de Dourados, enquanto que o outro, veta parcialmente o Circuito Ciclorrotas.

Além das duas propostas de veto, o Executivo Municipal também encaminhou mais três de interesse da administração. O primeiro que cria dispositivo na Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, que dispõe sobre o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de servidores da Prefeitura de Dourados) em relação ao Plantão do Samu.

O segundo altera dispositivos na Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006 e na Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, e revoga dispositivo na Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017.

Já a terceira proposta altera dispositivos da Lei nº 3.616 de 16 de agosto de 2.012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária e Fundo Municipal de Economia Solidária do Município de Dourados e dá outras providências.

Além disso, na ordem do dia também estão mais sete projetos elaborados pelos parlamentares. Entre eles, está a proposta de Lia Nogueira e Diogo Castilho, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação na da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminada por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde.

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