Prazos processuais do TSE não serão suspensos no feriado da Proclamação
TSE seguirá com prazos nesta segunda (14) e terça-feira (15)
Dândara Genelhú –
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não irá suspender os prazos processuais nestes feriados. Ou seja, os processos seguem normalmente nesta segunda (14) e terça-feira (15), dia da Proclamação da República.
Isso porque nesta segunda-feira (14) se refere ao Dia do Servidor, que é oficialmente no dia 28 de outubro. Contudo, neste ano foi adiado devido à realização do 2º turno das Eleições.
A decisão está prevista na Portaria nº 96/2022. Por fim, o TSE destaca que aos sábados, domingos e feriados até 19 de dezembro, as atividades do judiciário e administrativo seguem normalmente.
Desde 15 de agosto o TSE funciona em período eleitoral, das 13h às 18h para o público externo.
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