Após exonerar o servidor Alexandre Gomes Machado, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirma que as falas dele são ‘falsas e criminosas’. Em nota publicada nesta quarta-feira (26), o Tribunal repudia as ações do servidor.
“As alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas”, disse o TSE. Assim, afirmou que o servidor agiu por motivação política, que serão ‘devidamente apuradas’.
Ele ocupava o cargo em comissão de confiança de Assessor (CJ-1) da Secretaria Judiciária. “A reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível. E futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado”, afirma a nota.
Então, o Tribunal diz o informado em depoimento.não condiz com a verdade. “A chefia imediata do servidor esclarece que nunca houve nenhuma informação por parte do servidor” sobre irregularidades.
Isso porque ele teria dito em depoimento que “desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscalização. E acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita”.
Além disso, o TSE questiona o motivo do servidor não ter informado as falhas. “Deveria, segundo a lei, ter comunicado imediata e formalmente ao superior hierárquico, sob pena de responsabilização”, aponta a nota.
Por fim, o TSE lembra que “compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha”.
Também destaca que “não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito”. Assim, “são as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las. E cabe aos candidatos o dever de fiscalização, seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019”.
Servidor do TSE
O servidor Alexandre Gomes Machado, que seria o responsável pelas inserções eleitorais, foi exonerado do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quarta-feira (26), segundo publicação do Diário Oficial da União. Após ser conduzido para fora do prédio, o servidor prestou depoimento à Polícia Federal do Distrito Federal.
De acordo com documento, Alexandre afirma que acredita ter sido exonerado ‘pelo fato de que desde o ano de 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita’.
O servidor relatou que teria recebido um email hoje da rádio JM Online, que teria admitido não ter veiculado mais de 100 inserções do candidato Jair Bolsonaro (PL) entre os dias 7 e 10 de outubro.
Alexandre afirmou que encaminhou o email aos superiores e, meia hora depois, foi colocado para fora do prédio pelos seguranças, que também recolheram o seu crachá, proibindo o seu acesso ao prédio.
No entanto, a exoneração consta no Diário Oficial desde cedo, já que a edição vai ao ar antes do expediente do TSE.
O Jornal Midiamax tentou contato com Alexandre, que não atendeu as ligações. Ele era assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria Geral da Presidência. Ele foi substituído por André Barbosa dos Santos.
