Após reunião com Consórcio, Marquinhos anuncia isenção de ISS e custeio de passe estudantil da Reme

Após reunião com grupo técnico do transporte coletivo em Campo Grande, o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), anunciou que vai isentar o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) das passagens do Consórcio Guaicurus, valor que corresponderia a 5% da composição tarifária dos ônibus da Capital.

Além disso, o prefeito também “garantiu arcar com as despesas referentes ao passe gratuito dos alunos da Reme (Rede Municipal de Ensino)”. Conforme a nota oficial da Prefeitura, essas passagens representariam 14,62% da gratuidade estudantil, no geral, sendo 41,91% referentes a estudantes da REE (Rede Estadual de Ensino), 29,47% da rede particular e 13,88% das universidades federais.

Na nota, a Prefeitura destaca pedido ao Governo do Estado para avaliar o custeio da gratuidade do transporte de estudantes da REE. Além disso, foi levantada “a possibilidade de redução, conforme 15 ou 14 estados brasileiros, do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do combustível do transporte, e de 80% de redução e isenção do ICMS do mesmo setor”.

Em estudo

Conforme o secretário de Governo de Campo Grande, Antônio Lacerda, foi dada a “possibilidade dos órgãos públicos estaduais e federais comprarem como tarifa de ônibus a tarifa técnica”. Ou seja, o governo, município e União seriam responsáveis pelo valor cheio de tarifa e os cidadãos se manteriam com o passe a R$ 4,20.

O presidente do Consórcio Guaicurus, João Resende, disse que a definição de toda a discussão deve realmente ocorrer nesta terça-feira (11). “O governo do Estado se fez presente no pleito desta comissão em que discutimos a isenção do ICMS sobre o diesel e também o custeio do transporte dos estudantes”, explicou.

Acionada pelo Jornal Midiamax, a assessoria afirmou que o Governo do Estado “não tem posicionamento ainda”. Assim, a expectativa é de que o parecer seja feito na reunião desta terça-feira (10).

*Matéria alterada às 17h para acréscimo do parecer do Governo do Estado.