A Câmara Municipal de Sidrolândia – cidade na região central de Mato Grosso do Sul a 71 km de Campo Grande – aprovou em sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira (15) projeto de lei comdo Poder Executivo que fixa novos valores do piso salarial dos professores temporários da rede pública. A matéria foi fruto de negociação entre a prefeitura e a categoria.
Pelo texto, o piso nacional do magistério, na carga horária de 22 horas semanais, passa a ser de R$ 1.922,81 para docentes de nível 1 e de R$ 2.307,37 para professores de nível 2.
A alteração nos salários dos professores temporários acontece após a polêmica da redução em 24%, refletindo, na prática, em uma diminuição de aproximadamente R$ 700 a professores contratados em regime de 20 horas semanais, no mês passado. A prefeita Vanda Camilo (PP), que chegou a ser vaiada em um show, justificou que a medida é para cumprir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Em nota, o Siprems (Sindicato dos Profissionais da Rede de Ensino Municipal de Educação Básica de Sidrolândia/MS) informou que a proposta “decorre dos anseios e de melhorias para os professores contratados, sendo a garantia fixada em lei, através da tabela de escalonamento de remuneração compatível com o nível de graduação”.
Com o plenário ocupado pela categoria, o projeto de lei complementar foi aprovado com 11 votos a favor e um contra, de Cledinaldo Cotócio (PP), que alegou que a matéria corrigia um erro do Executivo e que o sindicato não representa toda a categoria. Enelvo Felini Júnior (PSDB) se absteve.
Na reunião realizada na segunda-feira (11) entre Vanda e membros do Siprems, ficou acordado ainda a prorrogação do processo seletivo realizado este ano e consequente, a renovação dos contratos de quase 370 professores temporários até dezembro.
Salários dos professores
Em 14 de junho, os vereadores aprovaram por oito votos a seis um projeto de lei complementar que pede a redução em R$ 300 do piso salarial dos professores comissionados da Reme (Rede Municipal de Ensino).
Procurada pela reportagem na época, Vanda disse que a proposta trata de aumento salarial e não redução, já que na gestão anterior o salário era de R$ 1.700 e com a aprovação chegará ao valor de R$ 2.300,00.
A matéria não consta no protocolo da Câmara Municipal, a prefeita se absteve de comentar. “Tudo se trata de política, houve um aumento salarial para classe dos comissionados e não redução”, limitou-se a dizer.
Vaiada em show
Por conta da decisão, Vanda foi vaiada durante o show do grupo de pagode Raça Negra um dia depois, em 15 de junho. As vaias aconteceram no momento em que a chefe do executivo pegou o microfone para tentar cantar.
A previsão de novo processo seletivo a professores no segundo semestre também motivou a zombaria na noite de festejo. “Isso acontece, é normal em qualquer município quando tem corte”.
Para a contratação do grupo Raça Negra, a prefeitura de Sidrolândia vai empenhar um total de R$ 278,5 mil, conforme consta no Portal da transparência. O valor foi pago por meio do processo administrativo n° 3796/2022 e Termo de Colaboração nº 06/2022, para esta finalidade.
“Cumprir LRF”
Em entrevista ao Midiamax, no dia 20 de junho, a prefeita admitiu a redução dos salários. “Eles ganhavam R$ 1.700, eu subi para R$ 2.300, e vi que não dá pra tocar. É a Lei de Responsabilidade Fiscal, então vai ter que diminuir”, afirmou.
A declaração foi durante evento para entrega de veículos e equipamentos agrícolas para municípios de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande.
