Travado, projeto para frear avanço da cana sobre o Pantanal enfrenta resistência e lobby de prefeitos

O projeto de lei que quer proibir o plantio de cana-de-açúcar e a instalação de usinas sucroalcooleiras no Pantanal Sul-mato-grossense completou um ano parado na Assembleia Legislativa. Demanda histórica do movimento ambientalista no Estado, a iniciativa enfrenta resistências no agronegócio e entre prefeitos da região Norte.

A discussão e os consequentes protestos contra o avanço da cana na planície pantaneira remetem ainda à década de 1980. O tema voltou à tona em 2019, quando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogou o decreto que proibia a expansão de canaviais para áreas sensíveis, como Pantanal e Amazônia.

Pressionado, Bolsonaro voltaria atrás do ato meses depois. Mesmo assim, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou o projeto no fim de 2019. A matéria passou pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) com unanimidade e chegou a ser pautada para ser votada na sessão do dia 14 de abril do ano passado. Porém, o texto foi retirado da ordem do dia e nunca mais voltou para apreciação.

Autor do texto, Kemp admite que vai precisar fazer alterações e reapresentar o projeto em outro momento. “Da forma como está não consigo apoio para aprová-lo”, disse. Ainda não há uma previsão de quando a matéria voltará a ser discutida.

Plantio de cana pode interferir no regime hídrico do Pantanal

Uma lei estadual, de 1982, já proíbe a instalação de usinas de álcool e açúcar no Pantanal. Porém, a norma não veta o plantio.

A cultura da cana exige alta demanda de água, daí o temor de ambientalistas e pesquisadores de que as lavouras possam influenciar no regime hídrico peculiar da região pantaneira. Além disso, estudos indicam a possibilidade de contaminação de rios pelo vinhoto, ou vinhaça – resíduo obtido a partir do processo de destilação e que é usado como fertilizante nos canaviais.

Mato Grosso do Sul é o quarto maior produtor de cana-de-açúcar do Brasil, com uma área plantada de 638,5 mil hectares, segundo a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). O Estado fica atrás só de São Paulo, Goiás e Minas Gerais. Pelo menos dois terços do que é produzido é destilado para virar etanol.