Sancionada redução do ICMS na energia elétrica em períodos de bandeira vermelha em MS
Alteração na lei foi publicada no Diário Oficial do Estado
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Foi sancionada, nesta sexta-feira (27), a redução do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) na energia elétrica em períodos de bandeira vermelha em Mato Grosso do Sul.
Conforme a publicação no Diário Oficial do Estado, a redução é temporária, durante os exercícios de 2021 e 2022, nos períodos em que houver a fixação da bandeira vermelha, pelo Sistema de Bandeira Tarifária instituído pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Para o exercício financeiro de 2023 e subsequentes, mesmo na hipótese de acionamento da bandeira vermelha, a incidência do ICMS será mantida.
O sistema de bandeiras tarifárias objetiva indicar ao consumidor o maior ou menor custo para a geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, de modo que os custos são variáveis, sendo a vermelha a de maior custo.
Notícias mais lidas agora
- Família procura por irmãos de 5 e 7 anos que desapareceram no Jardim Leblon
- VÍDEO: carro de motorista por aplicativo pega fogo no Tijuca
- ‘Apenas vendedora’, diz ex-miss apontada como membro de quadrilha e acusada de estelionato
- Idoso de 70 anos morre na Santa Casa após cair em hélice de roçadeira em chácara
Últimas Notícias
Apostas de MS ganham premiações parciais na Mega-Sena, Lotofácil, Quina e Dia da Sorte
Com exceção da Lotafácil que teve quatro acertadores, todas as demais loterias não tiveram vencedores e acumularam seus prêmios máximos
Cuiabá cede empate ao Juventude e se complica ainda mais na luta contra o rebaixamento
Veterano Nenê saiu do banco para marcar e conquistar ponto importante para o Juventude no Brasileiro
Estudantes que irão fazer o Enade devem preencher questionário ainda neste sábado
Prova será aplicada no domingo (24) para 283.550 acadêmicos inscritos
Ministra do Meio Ambiente avalia COP29 como uma ‘experiência difícil’
Marina também se referiu à COP30, que será realizada em Belém (PA) em 2025como a “COP das COPs”, destacando sua importância simbólica e estratégica para a restauração da Amazônia e o enfrentamento das crises climáticas
Conteúdos relacionados
Ministra do Meio Ambiente avalia COP29 como uma ‘experiência difícil’
Marina também se referiu à COP30, que será realizada em Belém (PA) em 2025como a “COP das COPs”, destacando sua importância simbólica e estratégica para a restauração da Amazônia e o enfrentamento das crises climáticas
Concilia Ponta Porã oferece até 100% de desconto em juros e multas
Contribuintes podem optar pelo pagamento parcelado ou à vista até 31 de dezembro
Envolvidos no 8 de janeiro podem ter punições revogadas com projeto de lei na Câmara dos Deputados
Deputado de Mato Grosso do Sul propõe a matéria
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.