Política

Projeto de lei que reduz ICMS da conta de energia em MS deve ser votado pelos deputados

Projeto do Poder Executivo tramita na Assembleia em regime de urgência

Renata Volpe Publicado em 16/09/2021, às 07h24

Sessão será remota devido à pandemia da Covid-19
Sessão será remota devido à pandemia da Covid-19 - Reprodução

Pautado para primeira votação na sessão desta quinta-feira (16) está o projeto de lei para reduzir o ICMS da conta de energia em Mato Grosso do Sul, pelos deputados estaduais.

O projeto tramita em regime de urgência e foi entregue na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) pelo Poder Executivo na última terça-feira (13). Conforme a proposta, o ICMS será reduzido em até 3% na fatura da conta de energia dos contribuintes sul-mato-grossenses, no período em que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) fixar a bandeira de escassez hídrica.

Além disso, também em regime de urgência, deve ser votado o MS Alfabetiza. A proposta do governo estadual é melhorar a alfabetização das crianças e dos adolescentes, com apoio pedagógico e treinamento das equipes nos municípios do Estado. 

Outro projeto de lei do Poder Executivo que passa pela primeira votação é o 262/2021, para fixar a remuneração dos membros da diretoria do corporativo da organização social em valores compatíveis com os de mercado.

Jornal Midiamax