Pular para o conteúdo
Política

Projeto que reduz 3% de ICMS na conta de luz de MS será votado em urgência na Assembleia

Reinaldo Azambuja entregou o projeto nesta terça-feira ao presidente da Alems, deputado Paulo Corrêa
Arquivo -
Deputado estadual Paulo Corrêa
Deputado estadual Paulo Corrêa

Presidente da (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) recebeu do governador (PSDB), nesta terça-feira (14), o projeto de Lei que prevê a redução de 3% na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da elétrica enquanto durar a bandeira de escassez hídrica no Estado. A proposta será votada em regime de urgência.

“Uma proposta como essa leva, em média, cinco sessões para ser analisada. Mas nós entendemos a urgência da população com as contas e vamos votar em três sessões, em regime de urgência. Até o final de setembro já está votado”, afirmou Corrêa, para que a conta de luz não continue pesando no bolso do contribuinte sul-mato-grossense. 

Reinaldo Azambuja destacou que 19 Estados foram contrários a abrir mão dessa receita. Sem dar nomes, o líder do executivo estadual criticou quem foi contrário à medida. “É um momento delicado para a população, com queda de rendimento na casa dos brasileiros. É o Estado abrindo mão de uma receita para que a gente possa ajudar a baratear a conta de energia aqui no Mato Grosso do Sul, e esse dinheiro ficar no bolso da população”.

O governador destacou que, como era receita não prevista, foram reduzidos dois pontos percentuais sobre a bandeira vermelha e um ponto percentual que vai zerar a cobrança da taxa de escassez hídrica. 

Criada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a nova bandeira faz o consumidor pagar R$ 14,20 extras a cada 100 quilowatts (kWh) consumidos e está em vigor desde o dia 1° de setembro. Reinaldo já havia decidido por “abrir mão” do imposto incidente no diferencial da tarifa de energia elétrica na bandeira vermelha, mas após o novo bandeiramento, diversos segmentos da sociedade solicitaram a medida novamente. Com isso, o Estado abre mão de cerca de R$ 36 milhões, trimestralmente. 

Mais projetos 

Outras propostas foram entregues pelo governador à Casa: o retorno da Caravana da Saúde e o MS Alfabetiza.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
bebê licença

Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

temperaturas

‘Combo climático’ começa a influenciar tempo em MS neste domingo e deve trazer chuvas

frigorífico

Funcionários de frigorífico na fronteira passam mal após possível vazamento de amônia

volei

Brasil vira sobre o Japão e alcança final da Liga das Nações de vôlei

Notícias mais lidas agora

Maracaju diz que indústria chinesa ‘abandonou’ crédito de R$ 1,4 milhão em ISSQN

Morre militar reformado atropelado em ciclovia na Avenida Duque de Caxias

‘Fruta do momento’: sítio na Capital produz morango há mais de 2 anos em cultivo orgânico

f1

F1: Norris faz pole no GP da Bélgica e Bortoleto larga em 10º

Últimas Notícias

Esportes

Palmeiras bate Grêmio com gol relâmpago, vence 3ª seguida no Brasileirão e cola no Cruzeiro

Grêmio reagiu em alguns momentos da partida, mas nunca à altura do time palmeirense

Trânsito

Ultrapassagem teria causado colisão que deixou motorista em estado grave na BR-163

Um terceiro motorista teria tentado ultrapassar em faixa contínua e causado o acidente

Cotidiano

Fiscalização não encontra vestígio de vazamento de amônia em frigorífico

Nove funcionários teriam passado mal após suposto vazamentos

Esportes

Fortaleza vence Red Bull Bragantino e dá passo importante na luta contra o rebaixamento

Vitória representou uma reabilitação fundamental para o Fortaleza