Deputados estaduais com posições ideológicas distintas escolheram o mesmo alvo para tentar agradar eleitores e consumidores: o ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
Amarildo Cruz (PT) e Barbosinha (DEM) pedem mudanças na forma como o imposto incide sobre preços e tarifas. Ambos publicaram as respectivas reivindicações nas redes sociais.
O petista defende que a base de cálculo utilizada para cobrança do ICMS não passe por alteração em razão dos futuros aumentos dos preços dos combustíveis. Ele apresentou um requerimento solicitando ao Executivo uma análise para a redução da alíquota do ICMS sobre a gasolina em MS, de 30% para 25%. De acordo com o próprio deputado, o modelo foi adotado no Estado do Rio Grande do Sul (Estado governado pelo PSDB).
Já Barbosinha sugere que toda vez que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) adotar a bandeira vermelha (indexador que reajusta a bandeira tarifária da conta de luz), automaticamente haja redução de dois pontos percentuais na cobrança do ICMS.
Mas o que pensa o governador
A arrecadação do imposto cresceu na comparação dos dois primeiros meses desses anos. Em janeiro de 2019, foram R$ 639,8 milhões em ICMS, frente a R$ 695,1 milhões no mesmo mês do ano passado. Em fevereiro, foram R$ 632,2 milhões em 2019 e R$ 701,7 milhões em 2020.
Os resultados de 2021 superam facilmente os desses dois anos. Em janeiro passado, o ICMS rendeu R$ 803,9 milhões ao Tesouro Estadual. Em fevereiro, foram R$ 757,8 milhões. No bimestre, chegou-se a R$ 1,56 bilhão, contra R$ 1,39 bilhão no mesmo período de 2020.
No primeiro semestre deste ano, ao ser questionado se reduziria o ICMS da gasolina, o governador Reinaldo Azambuja afirmou que a medida teria potencial de “quebrar” o Estado. Conforme publicado pelo Jornal Midiamax em abril deste ano, de fato, não apenas a gasolina, mas os combustíveis em geral (o diesel tem alíquota de 17%) são um ingrediente de peso na receita do imposto. Representam a maior fonte de ICMS de Mato Grosso do Sul, para ser mais exato.
O Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) do Ministério da Economia indica que, dos R$ 10.048.253.128 em ICMS arrecadados em 2019, 37,78% vieram de Petróleo, Combustíveis, Lubrificantes/Terciário (o setor da economia, que abrange comércio e serviços). Foram R$ 2.981.774.117.
