O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) aumentou a alíquota de ICMS da gasolina de 25% para 30% e reduziu a de etanol de 25% para 20% argumentando que o Estado não era produtor de petróleo, mas sim de álcool e derivados. Assim, esperava-se incentivar o uso do biocombustível que, com os constantes aumentos da Petrobras, também acabou impactado e viu o preço do litro bater os R$ 4 em muitos postos do Estado.
Questionado se reduziria o ICMS da gasolina, o governador afirmou que isso teria potencial de “quebrar” o Estado. De fato, não apenas a gasolina, mas os combustíveis em geral (o diesel tem alíquota de 17%) são um ingrediente de peso na receita do imposto. Representam a maior fonte de ICMS de Mato Grosso do Sul, para ser mais exato.
O Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária, do Ministério da Economia) indica que, dos R$ 10.048.253.128 em ICMS arrecadado em 2019, 37,78% vieram de Petróleo, Combustíveis, Lubrificantes/Terciário (o setor da economia, que abrange comércio e serviços). Foram R$ 2.981.774.117.
![[Combustíveis e derivados do petróleo são o maior contribuinte de ICMS no Estado]](/media/uploads/icms05.jpg)
Considerando-se também o setor secundário (a indústria), são mais 1,16% acrescidos em ICMS dos combustíveis, ou R$ 91.417.771. E esse bolo tende a aumentar, já que o Estado já anunciou o aumento da pauta fiscal (o preço de referência para cálculo do ICMS) da gasolina, mesmo depois de a Petrobras confirmar a redução do preço do combustível nas refinarias depois de uma série de altas consecutivas.
Embora o Confaz não especifique, o montante deve incluir também o ICMS do gás natural boliviano, o mais importante ingrediente do imposto e que, em momentos de queda no bombeamento, desidratam consideravelmente as receitas estaduais –cuja arrecadação foi recentemente assegurada ao Estado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
O peso dos combustíveis superou o do comércio atacadista na importância de arrecadação de ICMS. Este setor contribuiu com 28,36% das receitas do tributo (R$ 2.237.959.534) mas, desde então, vem aumentando sua participação. Na sequência, o comércio varejista aparece com 16,03% (R$ 1.265.560.755).
A arrecadação de ICMS sobre a Energia Elétrica consumida pelo setor terciário representou 8,31% da tributação (R$ 656,1 milhões), com 0,31% do tributo vindo do setor secundário (R$ 24,8 milhões).
Os serviços de transporte perfizeram 1,95% do ICMS em 2019. (R$ 154 milhões), atrás dos serviços de comunicação (2,48%, ou R$ 196,1 milhões). Outras fontes de ICMS representaram 3,61% (R$ 284,6 milhões).
Posições quase todas mantidas em 2020, conforme o Confaz
Em 2020, o equilíbrio foi mantido, com leves flutuações na fonte dos R$ 11 bilhões arrecadados: o ICMS dos combustíveis usados no setor terciário representou 34,16% do total (R$ 2,89 bilhões), com 0,97% vindo do setor secundário (R$ 81,9 milhões).
O comércio atacadista representou 31,7% do imposto arrecadado (R$ 2,68 bilhões), à frente do comércio varejista (16,91% ou R$ 1,43 bilhão). A eletricidade para o setor terciário equivaleu a 8,15% de todo o ICMS de 2020 (R$ 689,2 bilhões) e 0,32% (R$ 27,1 milhões) saiu da energia elétrica do setor secundário.
Completaram o total arrecadado transportes (2,24%, 189,2 milhões), à frente de comunicações (2,12%, R$ 179,5 milhões) e outras fontes de ICMS (3,44%, R$ 291,4 milhões).
Em 2 meses de 2021, ICMS sobre combustíveis rendeu mais de R$ 500 milhões
![[Em 2 meses, mais de R$ 500 milhões em ICMS]](/media/uploads/icms05_2021.jpg)
A arrecadação do imposto cresceu na comparação dos dois primeiros meses desses anos. Em janeiro de 2019, foram R$ 639,8 milhões em ICMS, frente a R$ 695,1 milhões no mesmo mês do ano passado. Em fevereiro, foram R$ 632,2 milhões em 2019 e R$ 701,7 milhões em 2020.
Os resultados de 2021 superam facilmente os desses dois anos. Em janeiro passado, o ICMS rendeu R$ 803,9 milhões ao Tesouro Estadual. Em fevereiro, foram R$ 757,8 milhões. No bimestre, chegou-se a R$ 1,56 bilhão, contra R$ 1,39 bilhão no mesmo período de 2020.
Novamente, os combustíveis para o setor terciário lideraram no rateio: foram 32,77% de todo o ICMS no período, ou R$ 511.755.613,61. Para o setor secundário, foram 1,06% (R$ 16,6 milhões). As novas alíquotas de ICMS para gasolina e etanol, que geraram protestos de motoristas de aplicativos e comerciantes, começaram a ser aplicadas neste ano, apesar de aprovadas em 2020.
O comércio atacadista ganhou terreno e respondeu nos 2 primeiros meses deste ano por 30,73% de todo o ICMS (R$ 479,8 milhões). O Varejo representou 18,35% da arrecadação no período (R$ 286,6 milhões).
A Energia Elétrica para o setor terciário representou 8,84% do imposto (R$ 138 milhões), com mais 0,15% do setor secundário (R$ 2,32 milhões).
O setor de transportes manteve a “virada” sobre as comunicações, com 2,89% de todo o ICMS arrecadado em janeiro e fevereiro (R$ 45,1 milhões, ante 30,7 milhões, ou 1,97%, do outro setor). As outras fontes de ICMS representaram 3,24% (50,3 milhões).
