O desembargador do TRT24 (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região), André Luís Moraes de Oliveira, foi eleito nesta quarta-feira (28) novo presidente do Tribunal. Ele irá completar o mandado atual, cujo cargo de presidência ficou vago em decorrência da nomeação de Amaury Rodrigues Pinto Junior, no último dia 20, a ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho).
A eleição foi unânime, por aclamação, em sessão solene realizada de forma telepresencial, na tarde desta terça-feira. Oliveira também desempenhará o cargo de corregedor da corte, como determina o regimento. Esta é a segunda vez que o dezembargador assume a presidência do TRT24 – a primeira ocorreu para o biênio 2001/2003.
Além de Oliveira, o desembargador João Marcelo Balsanelli, que havia tomado posse no segundo grau em novembro do ano passado, pelo critério de merecimento, será vice-presidente e vice-corregedor do TRT24. O mandato de ambos segue até o fim de 2022.
Desde a nomeação de Amaury Rodrigues Pinto Junior ao TST, a presidência da Corte ficou ao comando de Oliveira, então vice-presidente da corte, de forma interina. Assim, pelo rito da Casa, Oliveira convocou a Sessão do Tribunal Pleno, na qual os desembargadores decidiram pela nova composição.
Vaga em aberto no 2º grau
A ida de Amaury Rodrigues Pinto Junior ao TST também resulta em vaga de desembargador em aberto, que deverá ser preenchida pelo critério de antiguidade. Com base na lista de antiguidade dos juízes do trabalho em MS, a vaga deverá ser preenchida por Tomás Bawden de Castro e Silva, atualmente lotado na 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande.
Na sequência, estão os juízes Ademar de Souza Freitas, da Vara do Trabalho de Aquidauana; Júlio César Bebber, da 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande; e Renato Luiz Miyasato de Faria, da 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande. A lista completa pode ser conferida clicando AQUI.
Assim como o ministro Amaury Rodrigues, que não completou o mandato de presidente do TRT24, a última pessoa a ocupar a presidência da Corte e que não completou o mandato foi a desembargadora Daisy Vasques – ela deixou o cargo em razão da aposentadoria.
