Nomeação de Amaury Rodrigues para o TST vai alterar composição do TRT24 em MS

A nomeação do ex-desembargador do TRT24 (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região) Amaury Rodrigues Pinto Junior para o cargo de ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) deve provocar uma dança das cadeiras no Tribunal trabalhista. Isso porque Rodrigues ocupava, também, o cargo de presidente da Corte regional.

Desde a nomeação do ex-desembargador ao cargo de ministro, a presidência da Corte ficou ao comando do vice-presidente, desembargador André Luís Moraes de Oliveira, de forma interina. Assim, pelo rito da Casa, Oliveira deverá convocar uma Sessão do Tribunal Pleno, na qual os desembargadores decidirão pela nova composição da presidência e vice-presidência - o prazo para isso ocorrer é de 10 dias, a contar da posse de Amaury Rodrigues no TST.

Fica também uma vaga de desembargador em aberto, que deverá ser preenchida pelo critério de antiguidade, uma vez que o último juiz a se tornar desembargador foi João Marcelo Balsanelli, em dezembro de 2020, pelo critério de merecimento. Com base na lista de antiguidade dos juízes do trabalho em MS, a vaga deverá ser preenchida por Tomás Bawden de Castro e Silva, atualmente lotado na 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande.

Na sequência, está o juiz Ademar de Souza Freitas, da Vara do Trabalho de Aquidauana; Júlio César Bebber, da 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande; e Renato Luiz Miyasato de Faria, da 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande. A lista completa pode ser conferida clicando AQUI.

Assim como o ministro Amaury Rodrigues, que não completou o mandato de presidente do TRT24, a última pessoa a ocupar a presidência da Corte e que não completou o mandato foi a desembargadora Daisy Vasques - ela deixou o cargo em razão da aposentadoria.