Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram, nesta quinta-feira (2), projeto de decreto legislativo que oficializa o estado de calamidade pública no município de Batayporã devido à estiagem.
O decreto precisou passar pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), que se reuniu durante a sessão remota, e foi aprovado por unanimidade pelos membros.
Depois, o projeto foi aprovado pelos demais parlamentares. De acordo com o deputado Amarildo Cruz (PT), ele está na região nesta quinta-feira. “As chuvas que caíram no Estado nos últimos dias, na região foram gotas. O setor rural e os pescadores da região não têm peixe, devido ao baixo nível de água no rio Paraná. O voto precisa ser favorável”.
Segundo o decreto criado pela Mesa Diretora depois do pedido ter sido encaminhado pelo prefeito Germino Roz (PSDB), o período de estiagem prolongada tem “afetado de forma avassaladora a produção agrícola” da cidade. Então, o município foi afetado no setor econômico. O decreto tem validade por 180 dias.
O prefeito do município, Germino da Roz Silva, já havia declarado situação de emergência no município, na zona rural e urbana, por meio de decreto.
