Política

Com novas eleições já marcadas, candidato impugnado em Paranhos tenta ‘cartada final’ no TSE

Presidente do TSE ainda vai analisar recurso extraordinário apresentado por Heliomar Klabunde (MDB)

Jones Mário Publicado em 02/08/2021, às 18h40

Heliomar Klabunde, eleito sub judice em Paranhos no ano passado
Heliomar Klabunde, eleito sub judice em Paranhos no ano passado - Reprodução/Facebook

Impedido de assumir a prefeitura de Paranhos após cair na Lei da Inelegibilidade, Heliomar Klabunde (MDB) tenta uma “cartada final” para reverter a impugnação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As chances são limitadas, uma vez que a Justiça Eleitoral já marcou eleições suplementares no município.

A decisão que abriu caminho para a convocação do novo pleito saiu em junho, quando os ministros do TSE negaram provimento a recurso de Klabunde. O eleito sub judice apelava em embargos declaratórios contra acórdão de 26 de março, quando a mesma corte barrou recurso especial eleitoral impetrado por ele. Com isso, o emedebista continuou impedido de assumir o cargo.

Heliomar Klabunde recebeu 61,67% dos votos nas eleições de 2020, mas teve candidatura impugnada pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral). Ele já foi prefeito de Paranhos, ocasião em que teve reprovadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) as contas relacionadas à execução de um convênio com o governo federal. Por isso, caiu na Lei da Inelegibilidade.

Em 19 de julho, a Justiça Eleitoral publicou resolução marcando as eleições suplementares para o próximo dia 3 de outubro. A convocação saiu mesmo depois de Klabunde apresentar um recurso extraordinário ao TSE, uma última tentativa de reverter sua impugnação.

A apelação foi remetida hoje (2) ao gabinete do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, já com as contrarrazões do Ministério Público Eleitoral e da coligação derrotada pelo emedebista em 2020. Ou seja, Barroso pode decidir sobre o recurso a qualquer momento.

Como fica o calendário eleitoral

Conforme resolução da Justiça Eleitoral, os partidos em Paranhos devem realizar convenções para definir candidatos entre 27 de agosto e 2 de setembro. Depois, têm até 5 de setembro para registrar a chapa que vai disputar as eleições suplementares.

A campanha eleitoral começa no dia 6 de setembro e pode seguir até a véspera do pleito, no dia 2 de outubro. A propaganda em rádio e televisão deve ser realizada entre os dias 11 e 30 de setembro.

Prefeito e vice eleitos serão diplomados no dia 22 de outubro e tomam posse no cargo já no dia seguinte.

Mais eleições suplementares à vista

A impugnação a candidato eleito já levou a Justiça Eleitoral a convocar novas eleições em Sidrolândia, onde Vanda Camilo (PP), que assumiu interinamente a prefeitura, acabou escolhida em definitivo no dia 13 de junho.

Os eleitores de Angélica e de Bandeirantes também podem ter que ir às urnas novamente após escolherem prefeitos com candidaturas em xeque.

Jornal Midiamax