Projeto de lei da deputada Rose Modesto (PSDB) foi aprovado pelos deputados federais, que aumenta de 12 para 15 anos de reclusão a pena para crimes de feminicídio e torna mais rígida a progressão do regime para os condenados.
De acordo com o texto aprovado, o assassinato de mulheres deixa de ser visto como um agravante de pena e se converte em um crime autônomo dentro do Código Penal.
De autoria da deputada Rose, o projeto teve aprovado o substitutivo da deputada Policial Katia Sastre (PL-SP). A votação foi simbólica e agora o texto segue para o Senado Federal.
Após a aprovação da proposta, a deputada federal afirmou que começa o dia com sentimento de gratidão. “Essa proposta eu apresentei ainda nos primeiros meses do nosso mandato na Câmara dos Deputados”.
Ainda segundo a parlamentar, ela como educadora acredita no poder do diálogo e do debate para a conscientização. “Mas, tendo em vista os números alarmantes de mortes de mulheres, a rigidez na punição foi o caminho que encontramos para que os assassinos não fiquem impunes ou em liberdade”, disse.
Segundo os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, somente em 2020, o Brasil registrou 105.821 denúncias de violências contra a mulher através do Ligue 180 e do Disque 100. No primeiro semestre do ano passado, 648 mulheres vítimas de feminicídio. A maior parte delas, quase 90%, tendo sido assassinadas pelo companheiro ou ex-companheiro.
