A Câmara Municipal de Dourados anunciou nesta segunda-feira (25) que retoma as sessões presenciais com os vereadores e público a partir do dia 1º de fevereiro. Em virtude da pandemia do coronavírus, há 10 meses as atividades acontecem de forma remota.
Segundo o Legislativo Municipal, internamente, os trabalhos na Casa de Leis já foram retomados seguindo todos os protocolos de biossegurança, como uso obrigatório de máscara, aferição de temperatura e uso do álcool em gel 70%.
Essas e outras medidas estarão em vigor a partir da próxima segunda-feira, conforme determina a Portaria Nº 01/2021, publicado no Diário Oficial do Município em 15 de janeiro, e assinada pelo presidente do Legislativo, Laudir Munaretto (MDB).
A sessão de abertura do ano legislativo, marcada para o próximo dia 1º de fevereiro, às 18h, será realizada com o acesso limitado a 80 pessoas ao prédio do Legislativo. Cada vereador terá direito a convidar duas pessoas, além de um assessor. A entrada da imprensa também será controlada e autorizada mediante o credenciamento prévio.
“Basicamente, as primeiras sessões, assim como as demais, seguirão os protocolos de biossegurança da cerimônia de posse. Haverá barreira sanitária na entrada, com aplicação de álcool em gel e aferição de temperatura por parte da equipe de segurança e cerimonial. Também será respeitada a capacidade máxima de lotação de 30%, o que deve chegar a aproximadamente 80 pessoas”, explica a chefe do cerimonial da Câmara, Tatiani Lazzarini Marçal.
Além dessas normas, a portaria publicada pelo Legislativo também prevê o controle do fluxo de entrada do público, durante o horário de funcionamento da Casa (das 7h às 13h de segunda a sexta-feira). Por momento, o acesso está limitado a duas pessoas por gabinete e setor administrativo. O documento cita também o distanciamento social de dois metros entre cada indivíduo que deve ser respeitado em caso de filas.
A partir de 1º de fevereiro, haverá controle de entrada e saída de pessoas nas duas entradas da Câmara Municipal, isto é, pelo acesso principal pela avenida Marcelino Pires e pelo estacionamento, na rua Gaspar Alencastro. Durante as sessões, os vereadores receberão álcool em gel e uma espuma para ser colocada no microfone, além disso, a tribuna será higienizada após cada fala.
“Deve ser respeitado o distanciamento de 1,5 (um e meio) metro entre cada assento do plenário, para acomodação do público, durante as sessões presenciais. Deve ser respeitado o distanciamento de 1,5 (um e meio) metros entre cada assento para acomodação dos servidores, durante o expediente. Após cada sessão, deverá ser higienizado o plenário, com limpeza dos assentos, corrimão e demais superfícies, com álcool a 70% e do piso com desinfetante apropriado”, traz a portaria.
Além de todas medidas de biossegurança, a Câmara de Dourados também está executando outras adaptações internas no prédio. Segundo a assessoria de comunicação da Câmara, a melhoria da acessibilidade tem sido uma prioridade na Casa.
Uma nova rampa de acesso ao plenário e novos corrimões estão sendo instalados para atender às pessoas portadoras de deficiências. Vale lembrar que pela primeira vez o Legislativo douradense conta com um vereador cadeirante. Creuzimar Barbosa (DEM) foi eleito com 1.042 votos e vai exercer o seu primeiro mandato de vereador.
