Política

Autora de um dos projetos sobre passaporte da vacina diz que texto passará por ajustes

Audiência pública para discutir projeto foi marcada por clima de tensão

Dândara Genelhú e Mariane Chianezi Publicado em 02/10/2021, às 11h25

Projeto foi protocolado na Câmara em 24 de agosto
Projeto foi protocolado na Câmara em 24 de agosto - Foto: Henrique Arakaki | Jornal Midiamax.

Após audiência pública com clima de tensão e discussões, o passaporte da vacina deve sofrer ajustes em Campo Grande. Quem afirmou que o texto será revisado é a vereadora Camila Jara (PT), uma das autoras do projeto.

“As pesquisas mostram que a população é favorável ao passaporte de vacina, agora vamos fazer alguns ajustes no projeto”, disse. Ao Jornal Midiamax, ela lembrou que “infelizmente, a audiência pública que era um meio para construir com a população, foi tomada por pessoas que não querem construir nada”.

Acabou em confusão a audiência pública para debater a exigência do passaporte da vacina, promovida pela Câmara Municipal de Campo Grande na tarde de 27 de setembro. O clima tenso, que já vinha do início da sessão, virou tumulto após a fala do secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, que chamou alguns manifestantes contrários à medida de “nazistas e fascistas”.

Estudo

Conforme o prefeito Marquinhos Trad (PSD), estudos sobre o passaporte da vacina apontam que não haverá esta exigência em eventos públicos de Campo Grande. Até então, o chefe do Executivo tinha dito que estudava a possibilidade, enquanto que, para festas particulares, o documento não será exigido.

"Os privados nós deixamos na faculdade dos organizadores. Cada um deles vai tomar sua decisão. Todavia, em eventos de grande aglomeração, a cautela deve sim priorizar apresentação do passaporte", explicou.

No entanto o projeto ainda é analisado, pois o prefeito destacou que "não é apenas a vontade do ser humano, mas a ciência" que define as medidas na Capital. "Eu estou aguardando um pouco para ver o que a ciência vai delimitar", finalizou.

O projeto

Protocolado na Câmara dos Vereadores de Campo Grande em 24 de agosto, o Projeto de Lei (PL) prevê a obrigatoriedade da carteirinha de vacinação contra Covid-19 para diversas atividades. Dentre elas estão espetáculos culturais, artísticos e esportivos realizados no âmbito público ou privado da Capital.

Assim, deverão exigir a carteirinha de vacinação setores públicos do município, creches e instituições do ensino fundamental. A medida deve ser adotada para pais, professores, funcionários e de prestadores de serviço.

Para obter um documento público ou se inscrever em um concurso, o campo-grandense também deverá apresentar carteirinha de vacinação. De acordo com o projeto, o intuito é promover o incentivo à imunização contra a Covid-19.

Por fim, a carteirinha também é necessária para ter acesso e participação em ações, projetos e programas de incentivos artísticos, culturais, esportivos, de habitação, acesso a incentivos fiscais, ao microcrédito, ao cadastro de trabalhadores para intermediação de vagas de emprego mantidos pela Funsat. Quem pretende fornecer produtos ou prestação de serviços e demais relações com poderes públicos municipais, inclusive de cooperação e parceria técnica, deve ficar atento ao comprovante de imunização.

Até mesmo quem ganhar um prêmio, homenagem, tributo, consagração e condecoração no município, deverá comprovar a vacinação para levar o título para casa. A proposta foi protocolada pelos vereadores Camila Jara (PT) e Ayrton Araújo (PT).

*Matéria alterada às 14h10 para acréscimo de informações.

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