Política

Atrasado há 6 meses, repasse a artistas de MS será feito após nomeação de secretário, diz líder de Reinaldo

Recurso do auxílio emergencial ao setor cultural está liberado desde novembro, mas ainda não foi repassado

Renata Volpe Publicado em 05/05/2021, às 11h17

Líder do governo na Alems, deputada Mara Caseiro
Líder do governo na Alems, deputada Mara Caseiro - Luciana Nassar, Alems

O auxílio emergencial para o setor cultural de Mato Grosso do Sul está atrasado há seis meses, porém, o repasse aos artistas deverá ser feito apenas após a nomeação do novo secretário de Cidadania e Cultura.

A informação foi dada pela líder do governo na Casa de Leis, deputada Mara Caseiro (PSDB), durante sessão nesta quarta-feira (5). O governo mudou a estrutura administrativa e criou uma secretaria de Cidadania e Cultura. 

O deputado Pedro Kemp (PT) pediu à líder do governo agilidade para liberação do recurso. Ele foi autor do projeto aprovado e sancionado, para desburocratizar o pagamento aos artistas. “Aprovamos para desburocratizar o acesso ao pagamento, o projeto retirou as exigências de certidões negativas e série de documentos para que as pessoas pudessem rever o recurso”.

De acordo com Mara Caseiro, realmente a mudança na estrutura administrativa é a causa do atraso do pagamento do recurso emergencial. “Realmente essa mudança de secretaria, a criação da secretaria de Cidadania e Cultura e por conta disso, estão devolvendo a unidade gestora e tem trâmite contábil diante dessa criação”, explicou.

Mara disse ainda que se reuniu com alguns órgãos de governo sem citar quais, para tentar entender o processo. “Precisa fazer a nomeação do novo secretário e a partir daí começam os trâmites legais, tem que fazer toda a burocracia. A partir disso então, a gente acredita que em 5 ou 6 dias tudo esteja regular e começa a autorizar o pagamento”.

Ela pediu um pouco de paciência ao setor. “Não há menor possibilidade de perder o recurso, não tem condições de mexer nele e não há possibilidade de devolver para União. Esse recursos será sim pago aos artistas já selecionados”.

Atraso muito antes da criação da secretaria

Até agora os artistas não receberam o auxílio emergencial que em Mato Grosso do Sul soma R$ 16 milhões. Esse recurso deve beneficiar 800 pessoas diretamente e 2 mil pessoas indiretamente, conforme informação do coordenador do colegiado dos Graxa, Cleiton Mota.  

Segundo Mota, o atraso no pagamento vem muito antes da criação da nova secretaria. “Agora tivemos um processo feito através de um edital cheio de burocracias e obrigação de contratar no mínimo duas pessoas da área, mais toda a estrutura para fazer os vídeos. Os artistas usaram o pouco recurso para finalizar o edital e agora não tem data para pagamento e os fornecedores estão cobrando”.

Mota diz ainda que mais de 30 pessoas finalizaram a prestação de contas e os pagamentos não foram efetuados. “Os prazos foram estipulados pelo próprio governo e nem isso eles conseguiram cumprir. Teve gente que vendeu moto, pegou empréstimo em banco para conseguir o recurso e agora os colaboradores estão nos cobrando”.

Outro lado

Em nota, o gabinete de Mara Caseiro negou que houve atraso nos pagamentos. "Esse valor que os artistas estão reivindicando é da segunda fase da Lei Aldir Blanc aqui em MS. As inscrições terminaram no dia 30 de abril e as documentações poderão ser enviadas até o dia 24 de maio", diz o documento enviado pela assessoria.

*(Texto alterado às 13h46 de 11/05 para acréscimo de informação)

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