Política

Aprovado projeto de lei para antecipar repasse de 5,20% à Cassems

Com aprovação, projeto de lei segue para sanção do Poder Executivo

Renata Volpe Publicado em 29/09/2021, às 09h47

Deputados foram favoráveis ao projeto de lei
Deputados foram favoráveis ao projeto de lei - Reprodução

Segue para sanção do governo estadual de Mato Grosso do Sul, projeto de lei para adiantar o repasse de 5,20% à Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores).

Colocado em segunda votação nesta quarta-feira (29), os deputados aprovaram por unanimidade o projeto. Na declaração de voto, Barbosinha (DEM) disse que o repasse vai ser adiantado. “O projeto reconhece a elevação de gastos com a saúde e antecipa o que o Estado faria lá para frente”.

O repasse que acontece anualmente em dezembro, deveria ter sido antecipado em agosto A proposta foi protocolada em 16 do mês passado, mas não tramitou em regime de urgência. Segundo a proposta, a pandemia da Covid-19 que elevou os custos do plano de saúde. 

Com o adiantamento do repasse, a instituição gestora do plano de saúde dos servidores estaduais poderia ser auxiliada a manter o equilíbrio financeiro. A antecipação visa minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus no hospital, “os quais têm elevado os custos do plano de saúde, uma vez que as internações são mais prolongadas e dispendiosas do que a média para o sistema de saúde”. Além disso, o texto ressalta que os medicamentos e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) “tiveram seus preços reajustados”.

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