Com receitas estagnadas em 2020 em função da pandemia do novo coronavírus, a prefeitura de Campo Grande projeta crescimento de receita para este ano. Mas, para a administração municipal, o cenário ainda dependerá da vacinação em massa para frear a disseminação da Covid-19.
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) já deu sinais de melhora, registrando aumento de 2,4% na arrecadação, com janeiro somando R$ 233 milhões, contra R$ 217,5 milhões no mesmo período do ano passado. Os dados foram apresentados na manhã desta quarta-feira (24), em audiência pública na Câmara Municipal para ‘Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2020′. O imposto já gerou R$ 40,4 milhões apenas no mês de fevereiro, ante a R$ 33,6 milhões no mesmo período de 2020.
“Terminamos bem ano passado, pelo aporte de recurso federal de R$ 140 milhões, a arrecadação não cresceu, mas não caiu. As demais transferências cresceram principalmente no SUS [Sistema Único de Saúde] e fizemos alocação que era do Tesouro pras demais fontes, sobretudo na despesa e amortização de dívidas”, detalhou o secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto.
De acordo com ele, a previsão agora é de retomada da economia quando houver vacinação em massa. Por enquanto, com vacinação incipiente a situação ainda é difícil, lamenta o secretário. Ele lembrou que setores relacionados a eventos, cultura e turismo, que foram os mais prejudicados, ainda hoje sofrem com os efeitos das medidas de distanciamento social e lockdown. Outro efeito condicionante à vacina para a retomada é o fator psicológico, relacionado à confiança do consumidor em comprar, consumir.
Quedas de ICMS e ITBI
No balanço, o secretário apontou algumas quedas na arrecadação em 2020, sobretudo em relação ao ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e ITBI (Imposto sobre a transmissão de bens imóveis). No caso deste último, Pedrossian Neto detalhou que não foi um ano bom para compra e venda de imóveis.
Em relação à receita patrimonial – oriunda das aplicações financeiras dos saldos do município – foi registrada queda de 51%, correspondente a R$ 3,9 milhões. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios), por sua vez, apresentou queda de 3,64%, em linha com a queda de receita do governo federal 170 milhões pra 164 milhões (entre 2019 e 2020).
A salvação para as contas municipais, detalhou o secretário, foram as demais transferências, que somaram R$ 155 milhões oriundas da União. Elas foram decorrentes da Lei Complementar 173, que determinou auxílio por cerca de cinco meses para as cidades atravessarem a crise. A contrapartida ao benefício foi não aumentar despesas.
IPVA, ICMS e folha de pagamento
A despeito da crise, a arrecadação do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) subiu de R$ 144 milhões para R$ 158 milhões (2019/2020). Nesse ano, já são quase R$ 60 milhões. Já o ICMS teve queda, de R$ 463 milhões para 443 milhões. “Lutamos pra tentar nos contrapor a esta tendência de queda. Campo Grande Já chegou a ter 25% no rateio e gradativamente tem caído”, explicou o secretário de Finanças, sobre o que vem sendo grande preocupação do município. No quesito despesa com pessoal, a administração utiliza 50,39% da arrecadação. O limite está aquém do máximo de 54, mas acima do prudencial que é de 51,30%. Também excede o de alerta que é de 48,6%.
Prodes e Database
Entre as apostas da administração para a retomada está a nova lei do Prodes (Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande). Com projeto ‘no forno’ e com vereadores aguardando para apreciação, ele trata de incentivos fiscais para a instalação de empresas. A previsão é que pelo menos 37 propostas sejam encaminhadas. Em conjunto com a discussão sobre incentivos e geração de empregos, a administração terá que ligar com a database das categorias. “Primeiro de maio é emblemático, o Executivo vai ser pressionado, mas vamos ter que ter responsabilidade, pra conseguir manter o equilíbrio. Vai ser a questão do ano”, adiantou Pedrossian Neto.
