A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Consórcio Guaicurus terá oito dias de oitivas para investigar o transporte público de Campo Grande. Os depoimentos começam com especialistas em mobilidade urbana, na segunda fase das investigações.
Conforme o presidente do grupo, vereador Lívio Leite (União), o cronograma de oitivas está em andamento. Contudo, será mantido com cautela. “Não vamos divulgar todo o calendário por estratégias”, explicou.
Os trabalhos do grupo na Câmara de Campo Grande caminham para a segunda fase, com oitivas e requerimentos de informações. Empresas responsáveis pelo transporte público em Campo Grande — alvo de reclamações diárias dos usuários — podem depor nas investigações.
O grupo prevê o término da primeira fase em 17 de abril, na próxima quinta-feira. Entre as convocações aprovadas, estão oitivas com as empresas responsáveis pelo transporte público em Campo Grande.
Reuniões e oitivas
Como o Midiamax adiantou, as oitivas estão previstas para às quartas-feiras, já que os demais trabalhos acontecem às segundas. No entanto, os vereadores afirmaram que podem abrir outros dias para oitivas.
“Consta uma sequência de oito dias, no primeiro dia nós decidimos escutar professores”, apontou Lívio.
A primeira a participar é Maria Lúcia Torrecilla, arquiteta e urbanista, professora de geografia da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. “Tem objetivo de contribuir com seus conhecimentos técnicos científicos sobre o planejamento urbano e mobilidade urbana”, apontou o presidente.
Além disso, prestará depoimento o especialista em mobilidade, Gabriel Santos da Silva. Ao Midiamax, Lívio destacou que “não tem data definida ainda [para as oitivas]”. Mas, vão definir logo.
Especialistas, ex-funcionários e até as empresas de ônibus devem participar da CPI.
Requerimentos aprovados
Ademais, a reunião desta segunda-feira (14), aprovou mais requerimentos para a CPI. Entre eles, a dilação do prazo para o Consórcio Guaicurus.
As empresas não enviaram dados completos aos vereadores, que solicitaram o balanço dos últimos 5 anos. “Consórcio mandou apenas do ano de 2024. Temos que identificar que a gente precisa dos cinco anos, reiterar que precisamos. Já tinha acabado o prazo, já passou”, destacou a relatora da CPI, vereadora Ana Portela (PL).
Entre os requeridos: Andrea Silva, diretora adjunta da Agetran; Paulo da Silva, da Agetran, para informar quantas multas foram aplicadas ao Consórcio desses 2012; Gabriel Santos da Silva – usuário e especialista do transporte público; Daniel Santini, especialista em mobilidade; deputado federal Jilmar Tatto, estudioso da tarifa zero.
Assim, também aparecem: Lucia Santos, engenheira especialista em engenharia de transportes; Jose Mário, da Agereg, para informar qual o valor e quantas multas foram pagas pelas empresas; Themis Oliveira, o diretor presidente do Consórcio, para disponibilizar relatório detalhado de manutenção da frota.
Por fim, querem informações do Consórcio sobre relatório documentado do aplicativo de acessibilidade. Solicitam também ao Themis, o relatório do último estudo sobre cálculo do índice de ocupação das linhas atuais.
Fatos determinados
A CPI pretende investigar três fatos determinados. Além disso, o objeto de apuração é a junção de dois requerimentos de abertura da CPI, propostos por Junior Coringa (MDB) e Lívio Leite (União).
Integram o grupo da CPI os vereadores: Lívio Leite (União) como presidente, Ana Porela (PL) como relatora, Luiza Ribeiro (PT), Maicon Nogueira (PP) e Junior Coringa (MDB) como membros.
Então, confira os fatos determinados:
- A utilização de frota com idade média e máxima dentro do limite contratual e o estado de conservação dos veículos nos últimos cinco anos;
- O equilíbrio financeiro contratual após a aplicação dos subsídios públicos concedidos pelo Executivo Municipal de Campo Grande à empresa concessionária, por meio das Leis Complementares 519/2024 e 537/2024;
- A fiscalização feita pela Prefeitura Municipal, pela Agereg e pela Agetran no serviço de transporte público prestado pela concessionária após a assinatura do TAG (Termo de Ajustamento de Gestão) perante o TCE-MS, em novembro de 2020.
