Vice-governador de Mato Grosso do Sul e secretário de Estado de Infraestrutura, Murilo Zauith (DEM) afirmou nesta sexta-feira (16) que vai continuar trabalhando caso o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) seja afastado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), como pede denúncia do Ministério Público Federal.
O comentário foi feito durante implantação do projeto Cidade Digital, em Dourados, nesta sexta, ao lado da prefeita Délia Razuk. “Nós nunca fugimos desse assunto. Desde que realizamos a reeleição dele, o Reinaldo me convidou para servir ao Estado e caminhamos juntos. Estamos juntos com o governo. Esses processos são com pessoas físicas, o governo é um só e nós vamos continuar trabalhando”, afirmou Zauith.
Questionado sobre o que Dourados pode esperar dele, possível futuro governador, Murilo comentou. “Pode esperar, Dourados, que nós temos um projeto de governo e vamos continuar andando”.
Já sobre as denúncias impactarem o ninho tucano no Estado e apoios do PSDB nas candidaturas, como a de Barbosinha (DEM) em Dourados, o vice-governador minimizou. “Penso que o apoio do governo se reflete no volume de obras. Não só aqui, mas nos 79 municípios, que têm obras e querem estar ao lado do governo”, finalizou.
Afastamento
A denúncia do MPF (Ministério Público Federal) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que implicou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), pede a perda de cargos públicos dos denunciados – no caso, o próprio Reinaldo Azambuja, o deputado estadual Zé Teixeira (DEM) e o conselheiro Estadual de Contas, Márcio Monteiro. A peça do MPF, assinada pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, também pede condenação de Reinaldo e do filho, Rodrigo, pelos crimes de líder de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro – apenas neste delito, Reinaldo foi denunciado 60 vezes, ao lado do filho e do empresário João Baird.
Caso a denúncia seja recebida, o STJ instaura ação penal contra o governador. A partir daí, ele pode ser afastado do cargo a qualquer momento. Nessa fase, o chefe do Executivo é intimado a especificar provas que pretende produzir, como indicar testemunhas e pedir perícias. O interrogatório é o último momento da instrução criminal, para garantir o pleno exercício do direito de defesa. Após as alegações finais, o relator elabora o relatório e voto e encaminha o relatório para o revisor, que pode complementar o documento. É o revisor quem pede pauta.
Na votação final, o quórum deve ser de dois terços dos membros da Corte Especial. Apenas o presidente da Corte Especial não vota; os demais 14 ministros votam. É preciso adesão da maioria simples (metade mais um) da Corte Especial para a condenação. Em caso de empate, o presidente vota para definir a questão.
Vostok
A Operação Vostok nasceu de uma sindicância instaurada a partir da Delação da JBS ao MPF que foi convertida em inquérito a partir de pedido do então vice procurador-geral da República José Bonifácio Borges de Andrada ao STJ. Em agosto de 2017, o ministro Félix Fischer, relator, deferiu o pedido e autorizou novo depoimento de Joesley e Wesley Batista ao delegado da Polícia Federal do Distrito Federal Josélio Azevedo de Souza. Os depoimentos foram realizados na Polícia Federal de São Paulo, em dezembro de 2017, quando foram feitas as retificações e detalhamentos da delação premiada à Lava Jato.
