Está marcada para esta quarta-feira (21) a sabatina do juiz federal Kassio Nunes Marques, indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) por Jair Bolsonaro (Sem partido). A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), é quem conduz a sabatina que deve durar entre 8 e 10 horas.
Ainda para o portal do Senado, a parlamentar afirmou na terça-feira (20) que espera um “amplo debate” e reforçou que os 81 senadores poderão apresentar questionamentos ao juiz. Kassio é o primeiro indicado do presidente ao STF e ele deve ocupar a vaga deixada pela aposentadoria compulsória de Celso de Mello.
Simone afirmou que, entre perguntas, réplicas e tréplicas, cada parlamentar poderá conversar por 30 minutos com o indicado. Caso todos usem esse tempo, a sabatina pode chegar a mais de 40 horas ininterruptas. Contudo, a presidente da CCJ comentou que, ao longo da sessão, perguntas se repetem e as respostas podem ser mais rápidas.
Primeiro, ainda de acordo com o Senado, será lido relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Serão duas listas de inscrição, uma para os membros titulares e suplentes da CCJ, e outra para os demais senadores que queiram participar das perguntas de forma presencial ou por videoconferência.
Votação
Os senadores precisarão votar presencialmente nos terminais de votação que serão disponibilizados dentro e fora do plenário e da sala da comissão. O nome de Kassio precisa ser aprovado pela maioria simples dos membros (a maioria dos presentes à reunião).
Na CCJ, são 27 parlamentares. Caso o resultado seja favorável à indicação, o parecer será encaminhado ao plenário. O indicado precisa de aprovação de pelo menos 41 dos 81 senadores para se tornar o novo ministro do STF.
Confira a transmissão:
