PEC que adia eleição para novembro deve ser votada ainda em junho, diz Simone Tebet

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais para 15 de novembro deve ser votada em junho ou, “no mais tardar”, na primeira semana de julho, afirmou a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Simone Tebet (MDB/MS).

“A questão não é o que queremos ou pensamos, mas aquilo que podemos e devemos fazer. Independentemente de querer exercer a democracia na data que a Constituição prevê, não podemos brincar com vida das pessoas”, afirmou ao Jornal Midiamax.

Para ela, decidir definitivamente pelo adiamento é necessário até para adiar outras datas, como as convenções partidárias. O ideal é manter o primeiro turno em 15 de novembro e, em um eventual segundo turno, no fim de novembro, para que haja tempo suficiente para transição da atual gestão municipal para a que vai assumir, se for o caso.

Decisão pelo adiamento após reunião

Na terça-feira (16), autoridades e especialistas em saúde participaram de reunião virtual para discutir a possibilidade de adiamento das eleições, devido à pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).

O consenso, segundo informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), era que o pleito eleitoral ocorresse ainda neste ano, mesmo que com a data modificada. Até então, de acordo com o calendário eleitoral, a eleição ocorreria em 4 de outubro.

Ainda na reunião, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que “esse foi um encontro interessante entre ciência, direito e política com a proposta de encontrarmos a melhor solução para o país”.