Os deputados estaduais devem votar cinco projetos na sessão desta quarta-feira (14). A sessão da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) está marcada para 9h.
Em redação final, projeto de Rinaldo Modesto (PSDB) cria o serviço de apoio psicológico e social ao aluno da REE (Rede Estadual de Ensino), em situação de vulnerabilidade.
Já em segunda discussão, proposta do Poder Executivo prorroga até 31 de dezembro para liquidação dos créditos do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).
Analisado pela primeira vez, proposição de Antônio Vaz (Republicanos) Centros de Ensino Estruturado para a pessoa com TEA (Transtorno de Espectro Autista).
Por fim, projeto de Marçal Filho (PSDB) que garante à gestante o direito de optar pelo parto cesariano, a partir da 39ª semana de gestação na rede pública de saúde. A sessão será transmitida ao vivo nos perfis oficiais da Alems na rede social Facebook, no YouTube, Rádio e TV Alems.
