Pular para o conteúdo
Política

Deputados aprovam prorrogação de empréstimos consignados por 90 dias

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (22) com 21 votos favoráveis, projeto de lei que prorroga os empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais, aposentados e pensionistas e militares. Porém, para ser aprovado, é preciso que a proposta passe pela segunda votação, o que deve acontecer amanhã (23). O projeto de lei passou pela aprovação da […]
Arquivo -

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (22) com 21 votos favoráveis, projeto de lei que prorroga os empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais, aposentados e pensionistas e militares. Porém, para ser aprovado, é preciso que a proposta passe pela segunda votação, o que deve acontecer amanhã (23).

O projeto de lei passou pela aprovação da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) antes da sessão parlamentar, sendo aprovado por unanimidade e foi colocado em pauta a pedido do autor, (sem partido).

Após o acordo de liderança, a votação da constitucionalidade do projeto iniciou e pelo menos quatro deputados pediram que o projeto fosse votado sem as emendas incorporadas, o que não foi possível.

Pedro Kemp (PT) que também assina a proposta, argumentou que a emenda apresentada e assinada por 10 deputados, descaracteriza o projeto. “A emenda deles acarreta em aumento de juros e outros encargos. Nosso objetivo é que essas parcelas que não fossem pagas agora, fossem remetidas ao final do contrato, mas sem juros. Mas a emenda deles acarreta juros”.

Segundo Kemp, com a emenda, o projeto se torna inócuo. “O servidor pode procurar o banco e fazer isso de prorrogar, mas com juros e justamente o projeto não acarreta juros”.

(PL) também pediu que o projeto seja aprovado sem emendas. 

Três emendas e uma subemenda foram incorporadas na proposta de lei de número 055/2020. A primeira delas, de Lídio Lopes (Patriota) retira o termo servidores municipais, porque não é de competência do Estado.

A segunda foi apresentada por 10 deputados estaduais, para que os servidores assinem documento no banco sabendo que a prorrogação pode acarretar em juros. A subemenda acrescenta os pensionistas, que estavam fora da proposta. A terceira emenda especifica que as parcelas serão pagas no fim do contrato.

Depois de ser aprovada a constitucionalidade, Coronel David pediu acordo de liderança para que fosse colocado em segunda votação ainda hoje, para então, seguir à sanção. Porém, o presidente da Casa de Leis, (PSDB), disse que a matéria não seria prejudicada, deixando a votação para amanhã.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Corpo de homem não identificado é encontrado em córrego de Ribas do Rio Pardo

Novo líder do Brasileirão, Cruzeiro bate Fluminense e ofusca adeus de Arias

Em pronunciamento, Lula diz que tarifaço é ‘chantagem inaceitável’

Criança de 9 anos morre eletrocutada após caminhão bater em poste de energia em Itaquiraí

Notícias mais lidas agora

JBS terá que participar de conciliação com moradores por fedor no Nova Campo Grande

Consórcio Guaicurus pede na Justiça devolução de multas com juros e correção monetária

mpms

Com 88 sigilos, MPMS gastou mais de R$ 369 mil em diárias durante junho

Mega-Sena

Ninguém acerta dezenas da Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 25 milhões

Últimas Notícias

Esportes

Atlético supera expulsão, vence Bucaramanga e sai em vantagem na Sul-Americana

Galo teve Alan Franco expulso logo no começo da segunda etapa, mas conseguiu o gol da vitória de pênalti, a primeira fora de casa no torneio

Polícia

Psicóloga é agredida por paciente durante atendimento na Santa Casa de Campo Grande

Suspeito usou uma escada para agredir a profissional

MidiaMAIS

Unindo emoção e valorização da cultura pantaneira, Aquidauana recebe Torneio de Pesca Esportiva Viva Pantanal

Com entrega de troféus e sorteio de prêmios, o evento promete reunir lazer e cultura tudo em só local

Emprego e Concurso

Com salário de R$ 4,4 mil, inscrições para concurso em Ladário terminam no domingo

São 10 vagas em diferentes áreas do Legislativo