A primeira reunião da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul deve acontecer nesta quarta-feira (4) e já consta com 42 projetos para serem distribuídos, segundo contabilizou o presidente, deputado estadual Lídio Lopes (Patri).
Do total, 25 são do ano passado que ainda aguardam relatoria. “Todos estão aguardando fazer a distribuição, que não é feita de forma eletrônica, são os integrantes que distribuem para as Comissões”, explicou. Lopes cita o que pretende alterar as taxas cartorárias como o mais polêmico a tramitar neste ano.
Membro da Comissão, Evander Vendramini (PP) disse acreditar que a Comissão só tenha pauta de votação na próxima semana. “São muitos projetos e não teremos tempo viável para que eles sejam analisados e já colocados para votação”.
Blocos e a CCJR
A indefinição na escolha dos nomes para compor a comissão mais importante da Assembleia travou a análise dos projetos de lei protocolados na Casa desde 5 de fevereiro.
Quase 15 dias depois da volta ao trabalho, os deputados entraram em consenso e escolheram os nomes dos cinco integrantes. O plenário tem três grupos: o G8, G10 e PSDB. O deputado João Henrique Catan (PL) está sem grupo depois da escolha do G11 pelos nomes de Evander Vendramini e Gerson Claro (PP). Cada grupo pode indicar dois nomes e o PSDB indica um parlamentar.
Lídio Lopes (Patriota) volta a presidir a Comissão, que tem Rinaldo Modesto (PSDB) como vice-presidente e Eduardo Rocha (MDB) como integrante, formando a bancada dos cinco parlamentares, no dia 19 de fevereiro. Como teve o recesso de Carnaval, a reunião ficou para a primeira quarta-feira de março.
