Em entrevista nesta segunda-feira (27) ao programa Midiamax Entrevista, o procurador de Justiça do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Rodrigo Stephanini, expôs problemas existentes no órgão ministerial, como a concentração de poder político da atual chefia e a falta de independência na atuação da mesma.
Rodrigo foi secretário geral do MP sul-mato-grossense no período de 2010 a 2016 e revela descontentamento com situações internas da instituições, que passará em breve por pleito para escolha do procurador-geral que vai suceder Paulo Cezar dos Passos.
“Muitas pessoas se calam, se inibem porque é um poder muito grande concentrado na cúpula do Ministério Público, com proximidade também com núcleos de poder fora da instituição”, explica Stephanini, que além disso defende a alternância no poder, seja em qual lugar for, com renovação de ideias e correção de problemas.
A entrevista na íntegra pode ser assistida logo ao fim do texto. Nela, ele aborda também assuntos como a Lei de Abuso de Autoridade e fala sobre sua trajetória de 25 anos no órgão. Quanto as críticas feitas, ele garante que são análises de situações as quais ele não concorda e não simpatiza, sem nenhum cunho pessoal vinculado.
“Existem questões que a gente tem que ser crítico. Em todo processo eleitoral a gente passa por processo de depuração, aonde a gente exalta o que é feito com êxito e tenta expurgar os equívocos”, frisa, completando em seguida. “É preciso novas ideias. O que está bom continua, o que não está muito bem pode ser aperfeiçoado, modificado”.
Questionado sobre as polêmicas do MPMS, como reforma de um banheiro, que geraram críticas da sociedade à atual gestão, ele afirma crer que elas são salutares e parte do processo democrático, gerando um debate “franco e sincero”. “Tenho certeza que se ocorreram equívocos, não foi de má fé”, diz, prosseguindo que isso faz parte do diálogo.
Pleito no MPMS ocorre com desigualdade na disputa
Além disso, Stephanini também reclama que houve demora para liberar que promotores também concorressem ao cargo de procurador-geral do MPMS, o que só ocorreu justamente perto da eleição em que um promotor irá representar a atual gestão.
“Há 10 anos está no poder da cúpula política o mesmo grupo, na chefia. Coincidentemente agora que um promotor de Justiça pode ser o candidato da situação, justamente agora foi aprovada essa liberação”, conta Rodrigo, se referindo ao promotor Alexandre Magno Benites de Lacerda, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral.
O procurador estende a crítica, afirmando que não simpatiza com a forma como tal abertura aconteceu. “Eu apenas exponho o fato, e cada um que tire a sua própria conclusão”. Ele ainda demonstra descontentamento com o fato de, em 14 anos de Ministério Público, Alexandre Magno ter passado 10 em funções políticas.
“Todos eles sabem que estimo eles e estou apenas analisando situações do MPMS e não tenho simpatia por esses fatos. Uma disputa dessa, nessas circunstâncias com outros promotores, é uma disputa muito desigual. Em qualquer tipo de duelo existe o princípio de paridade de armas e não existe hoje no MPMS uma disputa como essa”, dispara Rodrigo, que completa.
“Quando há desequilíbrio, alguma coisa está errada. Fora do MP o que promotores combatem quando estamos tratando de partidos e candidatos políticos? Quando existe abuso de poder, nós agimos! E dentro do MP, todos vão se calar, ninguém vai contestar?”, finaliza.
Já sobre os elos que integrantes da alta cúpula do Ministério Público possuem fora do órgão, ele defende que haja tratamento respeitoso, republicano e educado com outros poderes e outras autoridades. “Mas tudo tem um limite”.
Perfil ideal para assumir procuradoria é algo mais popular
Stephanini ainda aponta perfis de promotores aos quais a sociedade deve ter melhor aceitação, devido a atuação mais próxima, algo que ele afirma que fez no período em que atuou como promotor de Justiça no MPMS.
“Tenho certeza que a sociedade prefere ver sentado na cadeira de procurador um promotor ou promotora que nos últimos anos tenha lutado pelas crianças, idosos, enfermos, contra a corrupção. Prefere alguém ali que tenha trabalhado mais próximo ao povo”.
Já sobre si, ele indica que no período em que foi secretário geral, fez o que pode dentro das limitações orçamentárias do MPMS, colaborando para que o órgão evoluísse. Rodrigo destaca que preza pela independência, alternância de poder, sinceridade e praticidade.
Problemas não são novidades e já foram apontados pelo Midiamax
Ao longo dos anos, várias situações referentes a interferência política externa e queda de braço de poder foram expostas pelo Jornal Midiamax. Em 2019, algumas chamaram bastante a atenção, como uma denúncia no CNMP que liga o procurador-geral Paulo Cezar dos Passos e o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) a uma manobra para ‘blindar’ políticos.
Também houve situações em que Passos e um promotor divergiram em ação por transparência no TCE (Tribunal de Contas do Estado), inclusive com o procurador desautorizando o promotor. A interferência de Reinaldo ficou clara em outros casos.
Confira abaixo a entrevista completa:
