A Câmara Municipal de Campo Grande discutiu e aprovou nesta quinta-feira (12), em caráter de urgência, um projeto de lei que obriga estabelecimentos públicos ou privados, com grande circulação de pessoas, a fixarem placas impermeáveis que instruam sobre como evitar doenças adotando hábitos básicos de higiene.
A medida vem na esteira da declaração de pandemia global do coronavírus pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
De acordo com a nova lei, placas com os dizeres “AJUDE NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS – LAVE SUAS MÃOS” devem ser fixadas nas dependências sanitárias de hospitais, clínicas e laboratórios públicos, bem como estabelecimentos privados onde haja qualquer tipo de manipulação ou contato com alimentos -embalados ou não.
A legislação também se aplica a “áreas de consumação de alimentos de estabelecimentos privados, como refeitórios, restaurantes e praças de alimentação”.
