O recesso parlamentar da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul de 15 dias realizado todos os anos em julho, pode não acontecer em 2020 e as sessões remotas devem continuar sendo realizadas normalmente.
Com a pandemia do coronavírus, a Alems tem realizado sessões remotas e com votações importantes, como foi o caso do aumento da alíquota da previdência de 11% para 14%.
De acordo com o presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB), a suspensão do recesso é um pedido dos deputados. “Entendo que não haverá recesso. Até este momento todos os deputados estão pedindo para a gente tocar direto porque com a possibilidade das pessoas ficarem em home office, a mudança de horário para fazer o atendimento na Assembleia. Nós vamos tocar direto”, disse em entrevista à TV Assembleia.
O presidente falou ainda sobre os decretos legislativos de calamidade pública aprovados nas últimas semanas pelos deputados. “Quero dizer a todos os prefeitos de Mato Grosso do Sul para entrarem com o pedido, sim, do decreto de calamidade pública, por meio de um Projeto de Decreto Legislativo aqui na Casa. É mais uma ferramenta importante na execução do combate ao coronavírus. Não vai ser negado a nenhum município. Nós temos consciência que alguns estão fazendo o combate direto, mas outros estão se precavendo para não ter coronavírus”.
Corrêa diz ainda que com a aprovação de calamidade pública em nível nacional, o governo estadual em nível local e aprovado na Assembleia, os municípios têm também mais uma peça de garantia. “O orçamento é mexido de uma forma diferenciada, mas não elimina os prefeitos de terem que fazer a prestação de contas correta da aplicação do recurso público no combate ao coronavírus”.
LDO
O presidente também comentou sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). “Nós nunca conseguimos que a LDO viesse no princípio de junho. Dessa forma, os parlamentares irão analisar com calma e poderão oferecer emendas. Com certeza, os deputados terão mais tempo para avaliar o projeto que norteia o orçamento geral do Estado”.
O incremento da LDO segundo Corrêa, será de aproximadamente 2,5% na previsão orçamentária para o ano que vem. “Com a pandemia do coronavírus, o país inteiro está prevendo o encolhimento das receitas. Por conta do agronegócio e do setor de papel e celulose, Mato Grosso do Sul prevê o incremento na arrecadação”
