Pular para o conteúdo
Política

Apenas prefeitura de Dourados pode recorrer da redução do ICMS, dizem deputados

Deputados estaduais que representam Dourados e municípios da região avaliam que cabe apenas às prefeituras recorrerem da decisão do Governo do Estado de reduzir o repasse do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). Ouvidos pelo Jornal Midiamax, Barbosinha e Zé […]
Arquivo -

Deputados estaduais que representam e municípios da região avaliam que cabe apenas às prefeituras recorrerem da decisão do Governo do Estado de reduzir o repasse do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).

Ouvidos pelo Jornal Midiamax, e Zé Teixeira, ambos do DEM, apontaram que não tem o que fazer através da  Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul).

“Se a movimentação econômica cai, o índice também. Cabe recurso, mas não posso intervir junto ao governador [Reinaldo Azambuja, PSDB]”, declarou Teixeira.

Barbosinha, que foi candidato a prefeito de Dourados, disse que alertou que o município perderia participação no rateio do tributo. “É um problema da administração municipal. Eu alertei da perda do índice. Dourados tinha 7,7% no fim da gestão do Murilo [Zauith, atual vice-governador pelo DEM], agora está com menos de 5%”, destacou.

Para o deputado, não houve gestão nesta questão. “A prefeitura não cuidou do assunto. Precisa recorrer e verificar as notas fiscais”, apontou Barbosinha.

A reportagem procurou ainda os deputados Marçal Filho (PSDB) e Renato Câmara (MDB), mas suas assessorias informaram que ambos estavam em reunião. (PTB) não foi encontrado para comentar.

Resolução

Dos 79 municípios, 29 vão ter redução, incluindo Campo Grande, Dourados, e Ponta Porã. Por outro lado, os outros 50 terão aumento na cota, conforme resolução da (Secretaria de Estado de Fazenda).

Os prefeitos cujos municípios tiveram índices reduzidos terão 30 dias para pedir a revisão, por meio de recursos ou impugnações. 

A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) alertou que a medida afetará negativamente as prefeituras. Isso porque causará perda de receita em cidades que já foram prejudicadas pela pandemia de Covid-19.

O ICMS é a principal fonte de renda do governo do estado. Conforme legislação, 25% da arrecadação retornam aos municípios de acordo com seu índice de participação.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Adolescente teve que pular portão para fugir de subtenente da PM durante perseguição em Campo Grande

TCE-MS vai avaliar se Consórcio Guaicurus cumpriu acordo para melhorar transporte coletivo

Arte pedindo veto da ‘PL da Devastação’ será instalada em cruzamento de Campo Grande

Pai do jovem não gostou da reclamação

DF: Mulher é presa em flagrante por agredir idosa

Notícias mais lidas agora

Empresário denuncia ‘prefeito influencer’ de Ivinhema por suspeita de fraude em licitação

Consórcio Guaicurus ameaça atrasar salários se não receber R$ 8,4 milhões da Prefeitura

Adolescente teve que pular portão para fugir de subtenente da PM durante perseguição em Campo Grande

Defesa Civil reforça cuidados contra incêndios na estiagem após fogo atingir aterro no Noroeste 

Últimas Notícias

Mundo

Trump indica retaliar Canadá por reconhecimento sobre Estado palestino

Canadá é o segundo maior parceiro comercial dos EUA

Cotidiano

Inscrições para participar do Desfile Cívico de Campo Grande terminam 15 de agosto

Ato será realizado no dia 26 de agosto, em celebração aos 126 anos da Capital

Trânsito

Motorista morreu em acidente na BR-163 ao fazer conversão para entrar em bairro de Campo Grande

Acidente aconteceu no macroanel, no trevo que dá acesso ao bairro Chácara das Mansões, em Campo Grande

Brasil

CE: Criança morre após cair do quarto andar do prédio em que morava

Criança estava sozinha no quarto quando caiu