O governo de Mato Grosso do Sul reduziu o repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 29 municípios do estado. Entre os municípios afetados pela redução estão Campo Grande, Dourados, Corumbá e Ponta Porã.
Por outro lado, 50 municípios terão aumento na cota do ICMS, conforme a Resolução 3.123.
A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) alertou que a medida afetará negativamente as prefeituras. Isso porque causará perda de receita em cidades que já foram prejudicadas pela pandemia do coronavírus.
Segundo a Sefaz, os prefeitos cujos municípios tiveram índices reduzidos terão 30 dias para pedir a revisão, por meio de recursos ou impugnações.
O ICMS é a principal fonte de renda do governo do estado. Conforme legislação, 25% da arrecadação retornam aos municípios de acordo com seu índice de participação.
Como é calculado o índice de participação
São necessários os seguintes critérios e percentuais para se chegar ao índice de participação de arrecadação do ICMS de cada cidade: valor adicionado (75%), receita própria (3%), que é, basicamente, a arrecadação dos tributos municipais, como o IPTU, ISS, ITBI e as taxas e contribuições de competência municipal.
Há ainda a extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 79 municípios (7%).
Desta forma, a cidade que mais ganhou foi Ladário, cujo índice passará de 0,2006 em 2020, para 0,2421 em 2021, uma diferença em porcentual de 20,69, segundo a área econômica do governo.
Quem ganha
Por ordem de classificação entre os 50 municípios que tiveram índices elevados estão Ladário, Jaraguari, Três Lagoas, Paranaíba, Paraíso das Águas, Coxim, Inocência, Sonora, Itaporã, Bonito, Aparecida do Taboado, Caracol, Ivinhema, Nioaque, Nova Andradina, Paranhos, Rio Verde de Mato Grosso, Glória de Dourados, Pedro Gomes, São Gabriel do Oeste, Cassilândia, Ribas do Rio Pardo, Caarapó, Camapuã, Brasilândia, Terenos, Douradina, Mundo Novo, Alcinópolis, Jardim, Rio Negro, Aquidauana, Anastácio, Chapadão do Sul, Fátima do Sul, Angélica, Vicentina, Naviraí, Bela Vista, Japorã, Água Clara, Miranda, Figueirão, Rochedo, Rio Brilhante, Nova Alvorada do Sul, Batayporã, Selvíria, Taquarussu e Novo Horizonte (50º).
Quem perde
Os que terão índices reduzidos, caso seus recursos não sejam aceitos pela Secretaria de Fazenda são: Dois Irmãos do Buriti, Guia Lopes e Corumbá, Bataguassu, Coronel Sapucaia, Anaurilândia, Corguinho, Antônio João, Aral Moreira, Campo Grande, Santa Rita do Pardo, Jateí, Ponta Porã, Laguna Carapã, Iguatemi, Bandeirantes, Bodoquena, Amambai, Sete Quedas, Porto Murtinho, Maracaju, Itaquiraí, Eldorado, Deodápolis, Tacuru, Sidrolândia, Juti, Costa Rica e Dourados.
