Rede Sustentabilidade protocolou mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) contra os cortes de 30% em universidades federais, anunciado pelo MEC (Ministério da Educação) nesta semana. A sigla também tentar reverter a decisão do Governo na Justiça Federal.
O corte de verbas atingiu, inicialmente, três das maiores universidades do país (UNB, UFF e UFBA), segundo anunciado pelo próprio ministro da Educação de Jair Bolsonaro (PSL), mas temendo ser acusado de improbidade administrativa, recuou, estendendo o contingenciamento a todas as universidades federais.
O anúncio foi feito pelo líder da bancada e da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (RO). Um dos autores da ação, ele argumenta que a limitação pretendida pelo ministro compromete a continuidade de serviços básicos de pesquisa, ensino e extensão oferecidos pelas universidades.
“Esperamos do Judiciário Brasileiro e do Supremo Tribunal Federal que deem guarida a essas ações. É necessário que alguém detenha esta sanha contra a educação brasileira e contra o futuro”, declarou.
Ontem (2), a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) recebeu a confirmação de que o MEC bloqueou cerca de 30% dos recursos orçamentários, totalizando redução de R$29.784.641,00, sendo R$ 28.788.728,00 de custeio e R$ 995.913 de investimento para o exercício 2019.
Reitor, Marcelo Turine informou que a redução atinge manutenção e o funcionamento de toda UFMS, inclusive fomento aos projetos de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e inovação.
Atualmente, a UFMS – que está na 36ª posição no ranking de melhores universidades do país – oferece 116 cursos de graduação, 61 de pós-graduação (mestrado e doutorado), com campus em 21 municípios do Estado.
