Política

Plenário da Câmara aprova em 2º turno PEC do Orçamento Impositivo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em segunda votação, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 34/19 que estabelece o orçamento impositivo obrigando o Executivo a pagar emendas de bancada impostas pelo Orçamento da União. Com a PEC, as emendas de bancadas também passam a ser impositivas assim como já ocorre com as […]

Danúbia Burema Publicado em 05/06/2019, às 14h37

Foto: Câmara dos Deputados
Foto: Câmara dos Deputados - Foto: Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em segunda votação, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 34/19 que estabelece o orçamento impositivo obrigando o Executivo a pagar emendas de bancada impostas pelo Orçamento da União.

Com a PEC, as emendas de bancadas também passam a ser impositivas assim como já ocorre com as individuais. A proposta já havia sido aprovada pelos deputados em março deste ano, mas teve o texto alterado ao passar pelo crivo do Senado.

Na votação desta quarta-feira (05), foram 378 votos a 8. Sem destaques pautados, a parte da matéria que for igual à já analisada pelo Senado em dois turnos seguirá direto para promulgação.

Já o substitutivo da comissão especial, sob autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) contendo texto novo irá ser separada da proposta original e receberá outro número para passar por votação no Senado novamente. (Com assessoria da Câmara)

Jornal Midiamax