O STF (Supremo Tribunal Federal) já tem maioria para criminalizar a homofobia, após mais dois votos favoráveis de ministros na quinta-feira (23). Em conversa com o Jornal Midiamax, o senador Nelsinho Trad (PSD) se mostrou a favor da medida. “Sou da paz e não concordo com nenhuma intolerância”, declarou.
“O que precisamos é de uma sociedade pacífica onde os valores da paz, harmonia, amor, família e sentimentos cristãos devem prevalecer”, concluiu o parlamentar.
Os votos dos ministros Rosa Weber e o Luiz Fux a favor de que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero seja considerada um tipo de racismo deu a maioria a causa. O que criminalizou a homotransfobia no Brasil.
Até agora já ocorreram cinco sessões e seis ministros (Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux) já se manifestaram, todos a favor, mas ainda faltam cinco ministros da Corte.
No julgamento eles reconheceram que há demora do Legislativo em tratar do tema e que, diante desta omissão, este tipo de conduta deve ser incorporado pela Lei de Racismo (nº 7716-89).
O tema entrou em discussão devido à ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) 26, a qual tem como relator o ministro Celso de Mello, e também o Mandado de Injunção 4733, relatado pelo ministro Edson Fachin. O julgamento será retomado na sessão do dia 5 de junho.
