Política

Avante não presta contas e juiz suspende repasses do fundo partidário

O Avante, antigo PTdoB, em Campo Grande, teve o fundo partidário, que é um Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, suspenso por não prestar contas das eleições do ano passado, apesar de ter sido intimado algumas vezes pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral). A suspensão ocorre um ano antes das eleições municipais de 2020. […]

Renata Volpe Publicado em 30/07/2019, às 10h21 - Atualizado às 17h41

Presidente municipal do Avante, vereador Jeremias Flores. (Foto: Isaias Domingos/ Câmara Municipal)
Presidente municipal do Avante, vereador Jeremias Flores. (Foto: Isaias Domingos/ Câmara Municipal) - Presidente municipal do Avante, vereador Jeremias Flores. (Foto: Isaias Domingos/ Câmara Municipal)

O Avante, antigo PTdoB, em Campo Grande, teve o fundo partidário, que é um Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, suspenso por não prestar contas das eleições do ano passado, apesar de ter sido intimado algumas vezes pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral). A suspensão ocorre um ano antes das eleições municipais de 2020.

A ação foi instaurada pelo juízo da 08ª Zona Eleitoral de Mato Grosso do Sul, que averiguou as contas partidárias do Avante, referente à arrecadação e aplicação de recursos do exercício financeiro de 2018.

O prazo para o partido político apresentar a prestação de contas anual à Justiça Eleitoral foi até 30 de abril. Segundo a ação, após acabar o prazo, o presidente municipal, vereador Jeremias Flores, foi notificado pelo TRE para apresentar as contas em 72 horas. 

No dia 5 deste mês, o prazo acabou e os interessados não se manifestaram. Para o prosseguimento da ação, foram anexados extratos bancários em nome da legenda, acompanhados de certidão cartorária atestando o não recebimento de recursos provenientes do Fundo Partidário.

O Avante foi intimado novamente para se manifestar sobre as informações e documentos colhidos pelo cartório e representante ministerial, mas o presidente da legenda também não se manifestou. 

Sendo assim, o juiz eleitoral Paulo Afonso de Oliveira, comprovou a inércia da sigla em não apresentar suas contas, mesmo após diversas oportunidades e intimações. O juiz decidiu que o Avante fica com os repasses do fundo partidário suspensos enquanto a situação continuar irregular. 

A reportagem do Jornal Midiamax entrou em contato com o vereador e aguarda um posicionamento.

Jornal Midiamax