Procurador pede retirada de outdoors a favor de Bolsonaro no TSE
Ao todo, 33 municípios em todo país tem outdoors de candidato
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Ao todo, 33 municípios em todo país tem outdoors de candidato
O Ministério Público Eleitoral busca no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vedar a instalação de outdoors em apoio à pré-campanha do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) à Presidência da República.
No recesso da presidência do TSE, o ministro Luiz Fux negou pedido do vice-procurador-geral Eleitoral Humberto Jacques para retirada de outdoors pró-Bolsonaro nos municípios de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida, na Bahia.
Fux alegou que os outdoors não faziam pedido expresso de votos ao pré-candidato. Agora, Jacques pede que o TSE analise a decisão do ministro, alegando que a exposição da peça publicitária fere as regras eleitorais.
“Imaginar que peças publicitárias de um candidato em uma eleição não contenham pedido explícito de votos é subestimar a inteligência dos publicitários, de candidatos e eleitores”, afirmou Jacques via a assessoria do MP Eleitoral.
A Constituição veda também a utilização de outdoors em campanhas eleitorais. Para Jacques, o uso da peça antes da campanha causa um desequilíbrio à disputa, uma vez que massifica a imagem do pré-candidato e suas posições políticas.
O procurador lembra também que foram registrados outros outdoors pró-Bolsonaro em 33 municípios em todo país, e que a liberação do TSE para os casos dos municípios baianos pode ser utilizada como exemplo em outras cidades.
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