A Câmara da Capital realiza nesta quarta-feira (2) uma audiência pública para discutir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019. Durante o evento, o secretário municipal de finanças deu detalhes da saúde financeira da Prefeitura e antecipou que o município já começou a fazer caixa para pagamento do 13º salário de 2018.
Segundo o secretário Pedro Pedrossian Neto, atualmente a Prefeitura tem em caixa R$ 137 milhões. O valor é 54,6% maior que no mesmo período do ano passado, quando havia R$ 82 milhões nos cofres municipais.
“Podemos comemorar? Apenas de forma muito moderada”, afirmou Pedrossian Neto durante a audiência pública.
De acordo com o secretário, em 2018 não haverá venda da folha de pagamento dos servidores, que no ano passado gerou um incremento nos cofres da Prefeitura de cerca de R$ 50 milhões, e que foi utilizada integralmente para pagamento do 13º de 2017.
Dos R$ 137 milhões em caixa, pelo menos R$ 75 milhões já estão ‘provisionados' para o 13º de 2018. Só com rendimento deste total, a Prefeitura espera chegar a R$ 80 milhões em dezembro deste ano. Sobram R$ 62 milhões no tesouro para outras despesas do município.
Apesar de melhor que 2017, o secretário alega que é preciso analisar e levar em consideração que houve aumento salarial dos servidores, uma vez que o município negociou com algumas categorias individualmente, mas há algum tempo não há aumento linear para todo o funcionalismo. “São questões que temos que enfrentar”, frisou Neto.
Audiência
Marcada para as 9h de hoje, a audiência começou com quase uma hora de atraso, e além do secretário de finanças e alguns servidores do Executivo e Legislativo municipal, apenas o vereador Eduardo Romero (REDE), presidente da comissão de finanças e orçamento da Casa, estava presente no evento.
A LDO de 2019 deu entrada na Câmara no dia 16 de abril, e os vereadores terão até o dia 3 de maio para apresentar emendas, que devem ser compatíveis de acordo com o Plano Plurianual (PPA), que foi elaborado no ano passado. Antes de ser analisado em plenário, o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento deve ser encaminhado à mesa diretora até o dia 28 de junho.
