Entre os postulantes ao cargo de vice-governador do Estado, apenas o bispo Marcos Vitor (PRB) aguarda julgamento, os outros cinco já tiveram os pedidos de candidatura aprovados pela Justiça Eleitoral. A coligação liderada pelo MDB entrou com pedido de impugnação contra o membro da chapa de Odilon de Oliveira.
O grupo “Amor, Trabalho e Fé” alega que Marcos Vitor é presidente do Conselho de Pastores de Dourados e que ele não deixou o cargo para concorrer no pleito de outubro. A coligação defende que deveria ter se desincompatibilizado da entidade, pois o Conselho seria mantido com verba pública e recebeu recursos da prefeitura através de um convênio.
O dinheiro do convênio, no valor de R$ 10 mil, seria destinado para a realização da 20ª Marcha para Jesus, em 2016. No entanto, a defesa da coligação “Esperança e Mudança”, da qual Marcos Vitor faz parte, diz que o pastor não era mais presidente do Conselho.
Além disso, argumenta que a entidade não se caracteriza como sem fins lucrativos mantida pelo Poder Público, pois não preenche os critérios adotados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Pela norma, entram nesta classificação somente instituições que possuem mais de 50% da receita oriunda de recursos públicos.
Em seu parecer, a Procuradoria Regional Eleitoral aponta que não foi comprovado que a entidade é mantida com dinheiro público e o convênio firmado com o município não deve ser levado em consideração, pois foi feito em 2016 e prorrogado até fevereiro de 2017.
O procurador eleitoral Marcos Nassar, portanto, se posicionou a favor da aprovação da candidatura.
A decisão será proferida pelos juízes do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).
